Começa em 14 dias o julgamento do caso que é considerado a maior tragédia da história do Rio Grande do Sul. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, um incêndio de grandes proporções na Boate Kiss, em Santa Maria, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas. A casa noturna sediava uma festa de universitários denominada de “Agromerados”. A capacidade para o local era de, no máximo, 691 pessoas, mas pelo menos mil estavam no evento naquela noite.

A banda Gurizada Fandangueira apresentava-se no palco, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente. As responsabilidades foram apuradas em um inquérito que deu início ao processo criminal. Os empresários e sócios da Boate Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão respondem por homicídio simples (242 vezes consumado, pelo número de mortos; e 636 vezes tentado, conforme o número de pessoas feridas).

Os quatro serão julgados por um Conselho de Sentença no Tribunal do Júri, a partir das 9 horas do dia 1º de dezembro, no plenário do 2° andar do Foro Central I, em Porto Alegre. Foi concedido o desaforamento (transferência do julgamento para outra comarca) a três dos réus – Elissandro, Mauro e Marcelo – para que sejam julgados em uma Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, ao invés de Santa Maria, cidade da tragédia.

Luciano foi o único que não manifestou interesse na troca de comarca. Contudo, através de um pedido de desaforamento do Ministério Público (MP), o Tribunal de Justiça gaúcho determinou que ele se juntasse aos outros em um julgamento único, na capital, que deve durar duas semanas. O ex-prefeito de Santa Maria, César Schirmer, e o promotor de justiça Ricardo Lozza foram arrolados como testemunhas no júri do caso Kiss.

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O juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o julgamento, atendeu no último domingo, 14, a um pedido feito pela defesa do réu Elissandro Callegaro Spohr para substituir duas testemunhas por outras. Além disso, uma testemunha que estava arrolada para depor, a sobrevivente Fernanda Buriol Londero, morreu no último dia 23, aos 33 anos de idade. Ela trabalhava como arquiteta na Prefeitura de Salto do Jacuí e faleceu em decorrência de uma embolia pulmonar pós-cirurgia de vesícula. Embora fizesse tratamento para sequelas pulmonares que ficaram após o incêndio na Kiss, segundo um familiar, a tragédia não teve relação com a morte.

QUEM ESTARÁ NO BANCO DOS RÉUS

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Como será o júri

O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, e realizado no plenário do 2º andar do Foro Central I (também chamado de Foro Criminal). Deverão estar presentes 25 jurados que serão sorteados dentre os alistados (em três sorteios realizados ao longo de novembro) e, destes, sete constituirão o Conselho de Sentença.

No dia do júri, a partir das 9 horas, o juiz comandará a definição dos jurados e a resolução de questões pendentes. O Ministério Público, por meio dos promotores de Justiça, vai promover a acusação e os advogados de cada um dos quatro réus farão as suas respectivas defesas. A partir das 13 horas começarão a chegar os sobreviventes, que serão os primeiros a serem ouvidos em plenário.

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Terá início a fase de instrução. Serão ouvidos, pela ordem, dez sobreviventes, cinco testemunhas de acusação arroladas pelo MP e as testemunhas de defesa (cinco para cada réu, menos para Luciano, que não fez indicação). Ao total, foram convocadas 19 testemunhas (porque uma delas é comum a duas defesas), além dos sobreviventes. Em seguida, haverá o interrogatório dos réus, que poderão ficar em silêncio, se assim desejarem.

Encerrada essa etapa, terão início os debates, ocasião em que promotores e advogados terão oportunidade de apresentar teses e argumentos aos jurados. O tempo total para essa fase do julgamento será de 20 horas, distribuídas conforme o detalhamento:

• 6 horas para o MP e assistentes de acusação (dividem o tempo)
• 6 horas para as defesas dos réus (uma hora e meia para cada)
• 4 horas de réplica para o MP e assistentes de acusação (dividem o tempo)
• 4 horas de tréplica (uma hora para cada defesa)

Terminados os debates, os jurados serão indagados se estão prontos para decidir. Eles passarão a uma sala privativa para responder ao questionário. Os jurados decidirão individualmente (o voto é secreto), respondendo a perguntas formuladas pelo magistrado, mediante o depósito de cédula em uma urna. A maioria prevalece. De volta ao plenário, o juiz vai anunciar o resultado e proferir a sentença.

A Gazeta estará presente

A Gazeta Grupo de Comunicações é o único veículo de mídia da região selecionado para fazer a cobertura do julgamento em plenário. Nessa terça-feira, 16, uma reunião com a imprensa foi realizada no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Alegre. Na ocasião, explicou-se aos jornalistas os procedimentos que serão adotados nos dias de júri. Os repórteres dos veículos selecionados farão um revezamento por dia, até o final do julgamento, que tem previsão de duração de duas semanas.

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