Tramita na Assembleia o Projeto de Lei (PL) número 466/2021, protocolado por seis deputados, para liberação do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol no Rio Grande do Sul. O deputado Sérgio Turra (Progressistas), coautor e relator do PL avaliou os impactos positivos do parecer favorável, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, na manhã desta sexta-feira, 4. “O Rio Grande do Sul precisa evoluir nesse sentido. Se adequar à tradição de outros estados a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Bahia e outros. Além de se adequar a uma situação que, hoje, é absolutamente normal no mundo todo, nas mais diversas modalidades esportivas. O sentido é regular isso, não é liberar geral como dizem”, disse.

O deputado relembrou que em 2018, a Assembleia chegou a aprovar, por 25 votos a 13, o projeto de autoria dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, ambos do PDT, que autorizava a venda de bebidas em estádios. No entanto, o projeto foi vetado pelo governador Eduardo Leite no início do mandato, após apelos da Brigada Militar e do Ministério Público. Posteriormente, o veto foi mantido pelos deputados por 46 votos a cinco.

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O tema, segundo Turra, respeitadas as posições favoráveis ou contrárias, precisa voltar a ser discutido. “Como relator, darei parecer e celeridade ao assunto. Muitos temas ou algumas soluções não são construídas porque falta coragem para que a matéria ande. Não será o caso dessa vez”, afirmou. Conforme o deputado, a lei prevê um limite de graduação do teor alcoólico das bebidas, com permissão de uso de bebidas mais leves e com embalagens plásticas. Conforme ele, o grande avanço é a não é permissão da venda por ambulantes dentro do estádio. “O torcedor que quiser tomar uma cerveja, vai ter que se deslocar até a copa, enfrentar fila e isso, sem dúvida alguma, limita o consumo e o excesso”.

Ele disse também que serão aperfeiçoadas as fiscalizações. “O sujeito, que é uma exceção, e que eventualmente, pela euforia, passar a constranger ou gerar algum incômodo, será retirado. Trata-se de uma liberação consciente”, reiterou. O deputado explicou que um dos impactos positivos da liberação do consumo e venda das bebidas é a sustentação dos clubes do interior, além do ponto de vista individual do cidadão que vai poder acompanhar o espetáculo tomando a bebida de sua preferência. “Há muitos mais aspectos positivos do que negativos. Se a proibição tivesse coibido a violência estaria tudo resolvido, mas sabemos que não está. Nós não podemos partir para essa justificativa, a da violência, pois, na minha opinião ela é torpe e quase apelativa”, concluiu.

A expectativa, de acordo com Sérgio Turra, é de que o projeto seja apreciado o quanto antes. Segundo estima, até o final deste semestre ou início do próximo, a matéria deve ser levada ao plenário.

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