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DIREITO DO CONSUMIDOR

Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis em Santa Cruz

Foto: Maria Regina Eichenberg

Uma ação conjunta entre o Ministério Público, Inmetro e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscaliza os postos de Santa Cruz do Sul nesta quarta-feira, 21. São verificadas situações como qualidade do produto comercializado, quantidade de combustível que sai das bombas, se as informações repassadas nos aplicativos estão claras, entre outros detalhes.

Conforme o promotor de Defesa Comunitária de Santa Cruz, Érico Barin, o trabalho é rotineiro e dá uma sequência importante para que os consumidores tenham segurança e os seus direitos assegurados. Ele cita também o exemplo da Operação Petróleo Real, ocorrida recentemente. “Felizmente temos tido uma resposta positiva. São poucos os problemas, mas nada atinge diretamente o direito do consumidor.”

Ele explica que, se for constatada alguma infração grave, que gere prejuízo ao consumidor, isso será tornado público imediatamente. “A fiscalização garante que seja consumido algo bom e penso que também é positivo aos fornecedores, proprietários dos postos, pois o produto deles está sendo fiscalizado.”

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