A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 27, a Operação Terra Arrasada, com mandados cumpridos em Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul. A ação tem o objetivo de combater um esquema de fraude em licitações para a venda de máquinas pesadas de terraplenagem a órgãos públicos.

As irregularidades investigadas envolvem a prática de preços acima do mercado, o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e a lavagem de dinheiro obtido de forma ilícita.

As investigações apontam que um grupo empresarial atuava de forma coordenada por meio de diversas empresas que, embora formalmente independentes, eram controladas pelos mesmos responsáveis. Segundo a apuração, essas empresas simulavam concorrência nas licitações, apresentavam propostas previamente combinadas e utilizavam adesões a atas de registro de preços para reduzir a competição, mantendo artificialmente os valores elevados.

Também há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos para favorecer contratações de interesse do grupo. O esquema teria atingido centenas de municípios do Rio Grande do Sul.

Entre 2017 e 2026, as empresas investigadas firmaram contratos com o poder público que somam mais de R$ 406 milhões para a venda de 724 máquinas. Desse total, cerca de 40% corresponde a contratos financiados, integral ou parcialmente, com recursos federais.

Nesta fase da operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, sendo oito deles em Venâncio Aires. Ainda houve mandados cumpridos em Santa Cruz do Sul, Lajeado, Canoas, Santa Maria e Jacareí/SP. Também foram apreendidos veículos de luxo, além de telefones celulares e documentos de interesse para a investigação.

A Justiça Federal determinou ainda o sequestro de imóveis e dos veículos apreendidos até o limite de aproximadamente R$ 14 milhões, valor correspondente ao prejuízo apurado em desfavor da União. Também foi determinada a suspensão do direito de três empresas investigadas de participar de novas licitações e de firmar contratos com a Administração Pública federal, estadual e municipal.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, organização criminosa e lavagem de capitais. Somadas, as penas máximas para esses delitos podem chegar a 38 anos de reclusão.