Em dezembro do ano passado, 76,3% dos brasileiros possuíam dívidas, o maior patamar da série histórica iniciada em janeiro de 2010. Na média do ano, quase 71% das famílias estavam endividadas. Já o percentual de famílias inadimplentes, isto é, com contas ou dívidas em atraso,  foi de 26,2%; a média do ano, 25,2%. Os dados são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio, divulgada no dia 18 de janeiro de 2022, que considera como dívidas as contas a pagar em cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro, financiamento de casa, entre outras modalidades.

Mesmo com o “nome sujo”, sem crédito, as pessoas precisam comprar itens básicos de alimentação; pagar dívidas mais urgentes para não sofrer corte de fornecimento de algum serviço, como energia elétrica; comprar itens como medicamentos ou roupas para participar de entrevistas de emprego etc. Enfim, existem tantas demandas que, dependendo do perfil de cada um, requerem dinheiro ou crédito para serem atendidas. Para isso, muitas pessoas recorrem a uma prática informal que, à primeira vista, pode parecer inocente: pedir para alguém, geralmente uma pessoa próxima, o cartão de crédito emprestado, um empréstimo ou até um financiamento no nome do outro. As pessoas mais procuradas são os pais, os cônjuges, os irmãos, os amigos e outros familiares.

Independente da relação, contrair uma dívida ou emprestar o cartão ou o nome/CPF para um terceiro fazer compras, empréstimos ou apenas pagar uma conta pode parecer uma atitude solidária. Essa ação pode ser tranquila e até concorrer para estreitar os laços de algum relacionamento, quando a pessoa que tomou emprestado o nome de alguém atendeu aos compromissos assumidos, não deixando pendências de qualquer espécie. Mas, também, pode gerar problemas entre as pessoas envolvidas. Além de comprometer a margem disponível de crédito, o risco financeiro do empréstimo que não foi pago fica com quem cedeu o nome. Por outro lado, quem pegou o nome de alguém emprestado e não conseguiu honrar os pagamentos, ficará com o peso da dívida moral. Essas situações mal resolvidas criam, no mínimo,  constrangimentos, quem dirá rompimentos de laços familiares, de amizades etc.

Para quem decide atender a um pedido desse tipo, a Serasa – empresa privada de análises e informações para decisões de crédito e apoio a negócios – alerta para alguns riscos, caso a dívida não seja paga:

1. Ficar com o nome sujo: impede de obter financiamentos para adquirir bens (casa, carro e outros), e até um simples cartão de crédito;
2. Ser responsabilizado pelas dívidas de terceiros, com possível desestruturação financeira, emocional e moral;
3. Sofrer cobranças via processos judiciais dos credores: situação constrangedora, afeta também o psicológico daquele que emprestou o nome.  

As pessoas não se dão conta, mas, além dos riscos citados anteriormente, o empréstimo de identidade para que outras pessoas utilizem serviços pode ser considerado uma infração penal, podendo ser enquadrado em falsidade ideológica ou estelionato. Outro ponto a ser considerado, mas geralmente deixado de lado ou até desconhecido, é com relação ao impacto de fazer uma operação para outra pessoa ou do empréstimo do nome/CPF no score de crédito. Score de crédito é um indicador de perfil pessoal, muito utilizado por bancos e outras empresas, para avaliar um cliente no momento de conceder um financiamento. Ou seja, ele informa se uma determinada pessoa é boa pagadora ou não. A pessoa que emprestou o nome para alguém efetuar alguma operação de crédito pode ser avaliada com um poder e uma necessidade que ela de fato não tem. Já quem pegou cartão de crédito ou o nome emprestado não terá o benefício de mostrar que pode ser um bom pagador.

No fim das contas, emprestar ou pedir emprestado o nome para realizar operações financeiras ou efetuar compras é um risco para as duas partes, obviamente maior para quem emprestou o nome ou cartão. Negar solicitações da espécie pode ser de extrema dificuldade para muitas pessoas, um risco desde o início, pela possível reação de quem ganha a resposta negativa. Infelizmente, não é raro pessoas sofrerem fraudes ou emprestarem o nome e ficarem inadimplentes por causa disso, mesmo entre parentes e conhecidos.

Conforme pesquisa realizada pela Serasa, em 2021, “emprestar o nome para parentes/colegas” é o segundo motivo de endividamento, apontado pelas pessoas, atrás apenas do desemprego. Por isso, quem é requisitado a emprestar o cartão de crédito ou o nome/CPF precisa entender que isso pode ser mais arriscado do que simplesmente entregar dinheiro vivo na mão de alguém. É preciso aprender a dizer “não” para salvaguardar o próprio nome – o bem mais precioso, cuidar para não ser levado pela emoção do momento, o que não significa virar as costas. Muitas vezes, a melhor ajuda é, primeiramente, orientar esse amigo ou familiar a dar prioridade para renegociação de dívidas em vez de colaborar para que a pessoa assuma mais compromissos, sem saber se ela terá, no futuro, condições de arcar com os pagamentos devidos, embora todas as promessas e juras de que vai honrar os compromissos. Depois, sugerir-lhe buscar a educação financeira para aprender a superar a causa dos problemas financeiros.  

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