A viatura estaciona em frente à casa. A abordagem da equipe não tem o ruído do perigo iminente ou do atendimento de emergência, mas traz o peso do respeito e da cautela que a situação exige. Do outro lado da porta, está uma mulher que tenta reconstruir a vida após romper com o ciclo do medo. Na rotina da Patrulha Maria da Penha do 23º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Santa Cruz do Sul, a primeira pergunta feita ao atender o portão raramente é sobre a burocracia do processo. É sobre a vida: “Como você está?”.

Neste Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e que marca as duas décadas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a fiscalização ostensiva ganha contornos essenciais de empatia, escuta e sensibilidade. Sob a coordenação da capitã Bruna Simon, o trabalho de campo da patrulha no município é realizado pelos soldados Camila Luiza Stoelben e Daniel Silva.

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Desde julho, Santa Cruz passou a contar com uma patrulha fixa. Essa continuidade na equipe transforma o atendimento: não se trata de um policial diferente a cada semana, mas de rostos conhecidos que retornam, constroem laços e conquistam a confiança de quem muitas vezes se encontra em situação de extrema vulnerabilidade. A demanda no município é alta e exige dedicação contínua, cobrindo tanto a área urbana quanto as comunidades rurais, que são atendidas pela Patrulha Rural.

Atualmente, as equipes monitoram mais de 900 medidas protetivas de urgência ativas. Os policiais realizam uma média de dez visitas por dia. Há atendimentos breves, voltados apenas à checagem de rotina; outros que demandam quase duas horas. A experiência diária ensina aos patrulheiros que a violência doméstica raramente começa com uma agressão física.

A legislação e a prática policial reconhecem que a violência não se limita às marcas visíveis na pele. Ela pode se manifestar na violência psicológica, por meio de humilhações, chantagens, perseguição e isolamento de amigos e familiares; na violência patrimonial e financeira, com retenção de documentos, destruição de bens ou controle do dinheiro; na violência moral e sexual; e também na violência vicária, quando o agressor atinge filhos, idosos ou pessoas queridas para ferir emocionalmente a mulher.

Tampouco a violência se restringe a ex-companheiros. Muitas vezes, a agressão parte de filhos, netos ou outros familiares. Romper o silêncio é um processo doloroso e difícil. A dependência financeira, o medo de ameaças de morte, a preocupação com a subsistência dos filhos, o julgamento social e a esperança de mudança do parceiro podem aprisionar a vítima por anos. Por isso, quando ela finalmente consegue pedir ajuda, a resposta da sociedade e do Estado precisa ser rápida e desprovida de qualquer julgamento.

A atuação da Patrulha Maria da Penha vai além da checagem do cumprimento das determinações judiciais. Diante de qualquer descumprimento de medida protetiva – seja por aproximação física, ligação ou mensagem de texto no celular –, a equipe adota as providências. Se o agressor estiver no local, é efetuada a prisão em flagrante. Caso contrário, é feito o registro formal e encaminhado um ofício urgente ao Judiciário, que pode decretar a prisão preventiva. Entretanto, a proteção efetiva só se consolida porque a Brigada Militar atua de forma integrada com uma sólida rede de apoio.

O trabalho é articulado com a Polícia Civil, o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Escritório da Mulher, a Procuradoria da Mulher da Câmara de Vereadores e os serviços de saúde e assistência social. Se faltar comida, se for necessário alojamento provisório de emergência, encaminhamento psicológico, orientação jurídica ou capacitação profissional para garantir a independência financeira da mulher, a patrulha atua como ponte para viabilizar os auxílios. A Patrulha Maria da Penha também realiza palestras em escolas, empresas e bairros que ensinam a identificar os primeiros sinais de relacionamentos abusivos, divulgar os canais de denúncia e reforçar que a responsabilidade pela violência nunca é da vítima.