A Polícia Civil e a Brigada Militar realizaram, na manhã desta quinta-feira, 20, uma ação conjunta de enfrentamento à violência doméstica em Venâncio Aires. A operação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva contra homens investigados por descumprimento reiterado de medidas protetivas de urgência.

As ações foram realizadas no Bairro Aviação e em Linha Estância, contra homens de 28 e 30 anos. Após serem capturados pelas equipes de segurança, os dois foram encaminhados para os procedimentos legais e, posteriormente, recolhidos ao sistema prisional.

As duas prisões são resultado de investigações relacionadas ao descumprimento de determinações judiciais impostas para proteger vítimas de violência doméstica. Os mandados foram decretados pela 3ª Vara Judicial de Venâncio Aires, após representações formuladas pela Autoridade Policial e manifestações favoráveis do Ministério Público.

Descumprimentos reiterados

No primeiro caso, envolvendo o homem de 30 anos, a Justiça considerou que havia risco concreto à segurança da vítima diante da repetição das condutas. Ele já havia sido formalmente cientificado, no início de agosto, das medidas protetivas de urgência concedidas em favor da vítima.

Mesmo após tomar conhecimento das determinações judiciais, porém, o investigado teria voltado a descumpri-las. A decisão judicial destaca a existência de registros recentes relacionados a ameaça e descumprimento de medida protetiva, instaurados em um intervalo inferior a duas semanas.

Segundo a decisão, a reiteração das condutas ocorreu mesmo depois da intervenção do Poder Judiciário, o que levou à conclusão de que as medidas anteriormente determinadas não foram suficientes para impedir novos episódios.

Diante desse cenário, a Justiça entendeu estar presente um risco concreto e iminente à segurança da vítima e considerou que outras medidas cautelares seriam insuficientes para impedir a continuidade das condutas atribuídas ao investigado. Por esse motivo, foi decretada a prisão preventiva.

Investigado teria monitorado vítima

O segundo mandado de prisão foi cumprido contra um homem de 28 anos, também investigado por descumprimento de medidas protetivas de urgência.

Conforme apurado na investigação, ele teria ignorado determinações judiciais que estabeleciam seu afastamento da vítima e a proibição de manter contato com ela. Além do descumprimento das ordens, o investigado teria passado a monitorar os passos da mulher.

Entre as situações apontadas na investigação está o comparecimento do homem à residência da mãe da vítima e a presença dele no trajeto utilizado por ela para chegar ao trabalho. A decisão judicial também levou em consideração a existência de registros anteriores relacionados à violência doméstica. Na avaliação do Juízo, as medidas protetivas que já haviam sido impostas não foram suficientes para interromper as condutas atribuídas ao investigado, justificando a necessidade da prisão preventiva.

Os dois homens foram encaminhados ao sistema prisional.