Na tarde desta quarta-feira, 3, a Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Sul, concluiu o inquérito que apurou o triplo homicídio ocorrido na localidade de Linha Arroio do Leite, distrito de Monte Alverne.
Segundo a Polícia Civil, o autor compareceu à propriedade rural das vítimas e manteve contato inicial com uma delas, informando que pretendia localizar um familiar. Em seguida, passou a seguir o morador por uma estrada interna da propriedade. Durante o deslocamento, o veículo conduzido pelo suspeito saiu da pista, desceu um barranco e capotou.
Ao perceberem o acidente, três moradores da propriedade foram até o local com o objetivo de prestar auxílio ao motorista. Entretanto, conforme apontado pelo inquérito, o homem já havia deixado o veículo e, portando uma pistola semiautomática, efetuou disparos contra as vítimas, que estavam desarmadas e tentavam prestar socorro.
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A investigação reuniu depoimentos de testemunhas oculares, familiares, vizinhos, policiais militares que atenderam a ocorrência e pessoas que presenciaram parte da ação criminosa. Também foram analisados laudos periciais, exames de necropsia, levantamento técnico do local, apreensões e conteúdos extraídos de aparelhos eletrônicos. Os elementos reunidos indicam que as vítimas foram atingidas por disparos em regiões vitais do corpo, sem qualquer possibilidade de defesa.
Durante as diligências, foram apreendidos estojos deflagrados, projéteis e a arma utilizada no crime, posteriormente encaminhada para exames periciais. Testemunhas relataram ainda que o autor confessou os homicídios logo após o ocorrido e demonstrou comportamento agressivo e alterado.
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O trabalho policial também identificou a existência de desentendimentos anteriores envolvendo questões financeiras e acusações relacionadas a pequenos furtos rurais, circunstâncias que teriam contribuído para a motivação do crime. Conversas extraídas de aparelhos eletrônicos revelaram que o suspeito demonstrava forte insatisfação com uma das vítimas nos meses que antecederam os homicídios.
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De acordo com o inquérito, o caso caracteriza três homicídios qualificados, praticados por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas. O suspeito foi formalmente indiciado e permanece preso preventivamente à disposição da Justiça.
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Segundo o delegado Guilherme Dill, “trata-se de um dos fatos mais graves registrados recentemente na região. Três pessoas foram mortas em sequência, circunstância que evidencia a extrema violência empregada. Além da perda irreparável das vítimas, a tragédia deixou profundas marcas em toda a comunidade, especialmente porque uma das vítimas deixou duas filhas, de apenas quatro e nove anos de idade. A resposta rápida das forças de segurança e a rápida conclusão do inquérito foram fundamentais para esclarecer o caso e garantir a responsabilização do autor, que responderá criminalmente pelos homicídios”.
Após a divulgação da conclusão do inquérito e do indiciamento do investigado, a defesa técnica, representada pelo advogado Felipe Raúl Haas, se manifestou por meio de nota. No texto, o advogado ressalta que o indiciamento é um ato da autoridade policial e não representa condenação, destacando ainda a presunção de inocência, o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Confira a íntegra:
“A defesa técnica, composta pelo advogado Felipe Raúl Haas, do escritório Haas Advocacia Criminal, vem a público manifestar-se acerca da conclusão do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos ocorridos no Município de Santa Cruz do Sul, cujo relatório final culminou no indiciamento do investigado.
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Inicialmente, cumpre registrar que o indiciamento constitui ato privativo da autoridade policial e representa tão somente a formalização de uma hipótese investigativa, não se confundindo com condenação, tampouco autorizando qualquer antecipação de juízo de culpa.
A defesa recebeu com serenidade a conclusão do procedimento investigatório, por compreender que a atividade policial possui natureza inquisitorial e se destina à formação de elementos informativos que serão submetidos ao indispensável controle jurisdicional e ao contraditório em momento processual oportuno.
Neste contexto, é importante destacar que a Constituição Federal assegura a toda pessoa investigada ou acusada a presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias que não podem ser relativizadas em razão da gravidade dos fatos apurados ou da repercussão social do caso.
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A defesa técnica permanece analisando minuciosamente a integralidade dos autos e das provas produzidas ao longo da investigação, reservando-se o direito de apresentar, perante o Poder Judiciário, todas as teses jurídicas e elementos que entender pertinentes à adequada reconstrução dos fatos.
Reafirma-se, ainda, que o processo penal em um Estado Democrático de Direito não se presta à confirmação automática das conclusões investigativas, mas sim à busca da verdade processual por meio de provas produzidas sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.
Por respeito às vítimas, aos familiares envolvidos e à própria seriedade do caso, a defesa não realizará manifestações sobre aspectos específicos do mérito neste momento, limitando-se a reafirmar sua confiança nas instituições e no regular funcionamento do sistema de justiça.
A defesa técnica seguirá atuando com independência técnica, responsabilidade profissional e absoluto compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais de seu constituinte.
Felipe Raúl Haas
Advogado criminalista”
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