O aumento da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros veículos autopropelidos tem gerado preocupação entre especialistas em trânsito. Em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, o especialista em legislação de trânsito, Ordeli Savedra Gomes, explicou que a Resolução nº 996, de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), alterou as regras para esses veículos e estabeleceu novos critérios de classificação e circulação. Apesar disso, ele avalia que ainda existem lacunas que dificultam a fiscalização e a aplicação das normas.

Conforme o especialista, os ciclomotores são veículos com potência de até 4 kW ou equivalente a até 50 cilindradas. Nesses casos, é exigida habilitação específica, além de registro e emplacamento. Acima desses limites, o veículo passa a ser enquadrado como motocicleta ou motoneta.

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Já os autopropelidos, categoria que inclui parte dos equipamentos elétricos utilizados atualmente, possuem regras mais flexíveis. Eles podem ter potência de até 1 kW e velocidade máxima de 32 km/h, sem necessidade de habilitação, registro ou licenciamento.

Ordeli também afirmou que a falta dessas exigências dificulta o controle do uso dos equipamentos. “Não precisa ser registrado, licenciado, emplacado e não precisa de habilitação. Isso acaba gerando uma preocupação em relação à segurança”, frisou.

Esses veículos devem trafegar nas pistas de rolamento e ciclovias e ciclofaixas. Somente podem andar na calçada com o limite de 6km/h, desde que o município autorize, por meio de lei.

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Durante a entrevista, Ordeli relatou situações frequentes de circulação na contramão, deslocamento sobre calçadas e uso dos equipamentos por crianças e adolescentes sem orientação adequada. Para ele, o avanço desse tipo de veículo exige atenção redobrada dos condutores e das famílias. “Tem que se ter, acima de tudo, responsabilidade, cuidado e zelo. Os pais precisam avaliar se vale o risco de colocar crianças utilizando esses equipamentos no trânsito”, afirmou.

Outro ponto citado por Ordeli se relaciona às alterações feitas nos veículos para aumentar a velocidade além dos limites originais de fábrica. De acordo ele, essas modificações comprometem a segurança e aumentam o risco de acidentes, especialmente porque os sistemas de frenagem nem sempre são compatíveis com velocidades mais elevadas.

Ordeli ainda defendeu que o debate sobre a regulamentação dos equipamentos continue avançando. Conforme ele, a expansão do uso de ciclomotores e veículos elétricos individuais exige medidas que conciliem mobilidade, fiscalização e segurança no trânsito.

Ouça a entrevista na íntegra:

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