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ROMEU NEUMANN

Por que inventaram a reeleição?

Começou com Fernando Henrique Cardoso, o FHC. Não sei dizer se o tal Plano Real foi concepção dele, quando ministro da Fazenda do Itamar Franco (o vice de Fernando Collor de Mello, mandado para casa por impeachment pelo Congresso Nacional), ou de uma equipe de economistas que, nestas circunstâncias, ficam no anonimato para que o chefe leve os méritos, as honrarias.

Sei que o Plano estancou a sangria de uma inflação que chegou a absurdos 700% ao ano. Elegeu-se presidente logo em seguida, como se diz na linguagem popular, com um pé nas costas.

Respeitando opiniões diversas, digamos que fez um bom governo. A economia se vitaminou, a confiança no País atraiu investidores e capital estrangeiro.

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Aí a obsessão pelo poder falou mais alto que o patriotismo do sociólogo. FHC vendeu sua honra e o patrimônio de uma nação para financiar um projeto pessoal de poder e aprovar o instituto imoral da reeleição, que se replicou para estados, municípios, instâncias as mais diversas.

O cenário se reprisou no governo de Lula, com seu mensalão, petrolão e outros quetais. Nada que fosse do conhecimento dele (!), se você acreditar. E de Dilma, que chegou a dizer, para o País inteiro se estarrecer, que faria o diabo para se reeleger. Sabemos no que resultou.

Ao que tudo indica, não vai ser diferente no ano que vem. Acordos, “base de apoio”, coligações, Centrão, enfim, aberrações que repugnam a cidadania, estão no horizonte eleitoral. De um lado e de outro.

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Para não ficarmos tão distantes, vamos para o quintal da casa. O (muito bom, na minha opinião) governo do competente gestor Telmo Kirst no primeiro mandato como prefeito de Santa Cruz do Sul se derreteu, na percepção de eleitores e cidadãos, num segundo mandato que se notabilizou mais por intrigas políticas do que por realizações.

O passivo, nesses casos, nunca é só do sucessor, mas de uma coletividade.

Além do campo político e administrativo, o cenário se replica para o passionalismo do esporte. Romildo Bolzan Jr., o presidente do Grêmio, foi competente gestor, soube administrar com maestria um clube que agonizava financeiramente, recuperou a autoestima de uma torcida órfã de títulos; enfim, colocou a agremiação em um patamar privilegiado.

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Fez tudo – ou quase tudo – certo. Mas não soube a hora de largar o bastão. Pior: mudou o estatuto do clube, como FHC fez no Planalto, e agregou mais um mandato ao seu currículo.

Só podia dar errado.

Quando o projeto pessoal de poder (não estou falando de honestidade, mas de ambição) se sobrepõe às regras e ao senso comum, a probabilidade de fracasso se agiganta.

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Penso que temos que colocar na ordem do dia o debate para sepultar a possibilidade de reeleição. Em todos os níveis, instâncias, poderes, seja onde for. Ninguém é tão bom que não possa ser substituído. Oxigenar, renovar quadros, é uma regra ou, pelo menos, uma prática comum na iniciativa privada e nas instituições. E deveria ser na administração pública, nas diferentes instâncias do poder. Sem que se negue a possibilidade de retorno a um mandato futuro, até porque competência não é crime, mas um valor a ser reconhecido.

Também acho que quatro anos – como se argumenta no contexto político – é um período curto demais para executar um projeto, um plano de governo. Que se mude para cinco anos o período de uma gestão. Mas que se acabe com o instituto da reeleição. É desigual, instiga e fomenta práticas para turbinar o mandato e abre brecha para a imoralidade.

E isso deveria valer também para as excelências do Supremo Tribunal Federal e para os demais tribunais que são ocupados com todas as regalias por indicações (quase sempre políticas) e não por concurso.

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Que prevaleçam o mérito, a competência, a aprovação popular, mas não a obsessão pelo poder.

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