O projeto para que praças, parques e pontos turísticos de Santa Cruz do Sul tenham sinal gratuito de internet (Wi-Fi) foi aprovado pelo prefeito Sérgio Moraes (PL). A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira, 12, e abre caminho para a implantação da tecnologia. A autoria da lei é do vereador Abel Trindade (PL), com o objetivo de instituir o Programa Santa Cruz Digital.
O programa tem objetivos como promover a inclusão digital e o acesso à informação; facilitar o acesso da população aos serviços públicos digitais; estimular o uso dos espaços públicos como locais de convivência, lazer, estudo e trabalho; e fomentar o turismo e a economia local por meio da conectividade.
LEIA TAMBÉM: Câmara aprova projeto que prevê internet gratuita em praças, parques e pontos turísticos
Publicidade
Segundo o documento, a implantação do sinal de internet deverá ocorrer de forma gradativa, conforme planejamento técnico, financeiro e orçamentário da Prefeitura. Terão prioridade para receber o serviço a Praça Getúlio Vargas, Praça da Bandeira, Praça Siegfried Heuser, além do Parque da Oktoberfest, Gruta, Pórtico do Monumento ao Imigrante e Estação Férrea. A inclusão de bairros e demais espaços públicos será definida com base em critérios de relevância social e turística.
Para a implantação do Wi-Fi, a Prefeitura poderá realizar parcerias com a iniciativa privada, instituições de ensino, empresas de tecnologia, provedores de internet, entidades da sociedade civil e outras instituições públicas ou privadas com expertise ou interesse na implementação, manutenção, operação e ampliação do serviço de internet.
LEIA TAMBÉM: Vereador propõe criação de aplicativo para agilizar denúncias do trânsito em Santa Cruz
Publicidade
O acesso ao serviço deverá obedecer às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade dos usuários. Além disso, o serviço de internet deverá contar com filtros de segurança para restringir o acesso a conteúdos impróprios, especialmente aqueles relacionados à violência, pornografia e apologia ao uso de drogas ilícitas.
LEIA MAIS NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ
Publicidade