A Prefeitura de Santa Cruz do Sul abriu um chamamento público para selecionar uma organização da sociedade civil responsável pelo acolhimento de pessoas adultas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de álcool e outras drogas. O edital foi publicado nesta sexta-feira, 19, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Inclusão (Sedesi).
A proposta prevê a formalização de um termo de colaboração com uma entidade sem fins lucrativos sediada no município e que atue na modalidade de comunidade terapêutica. O serviço deverá oferecer acolhimento voluntário, residencial, transitório e extra-hospitalar para adultos com mais de 18 anos.
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De acordo com o edital, a iniciativa busca ampliar a proteção e o atendimento a pessoas que enfrentam problemas relacionados ao consumo de substâncias psicoativas, com foco na recuperação, reinserção social e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Atendimento para até 10 pessoas
A entidade selecionada deverá disponibilizar até 10 vagas para acolhimento. O repasse mensal previsto pela Prefeitura é de R$ 33.000,00. O termo terá vigência inicial de 12 meses, contados a partir da assinatura, com possibilidade de prorrogação por períodos iguais, até o limite de 60 meses.
Entre os objetivos do serviço estão o apoio para interrupção do consumo de álcool e drogas, a promoção da abstinência, o fortalecimento da autonomia dos acolhidos e a preparação para o retorno ao convívio familiar, social e profissional.
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Estrutura e equipe técnica
O atendimento deverá funcionar de forma ininterrupta, 24 horas por dia e sete dias por semana. A entidade deverá contar, no mínimo, com um responsável técnico de nível superior na área da saúde, dois profissionais de nível superior com formações distintas, um profissional para questões operacionais, monitores e oficineiro.
Além disso, será necessário disponibilizar estrutura adequada para moradia, alimentação, higiene, atendimento individual e coletivo, oficinas, atividades esportivas e espaços de convivência.
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Entrega das propostas
As organizações interessadas deverão apresentar a documentação e o plano de trabalho no dia 22 de julho, das 8 horas ao meio-dia e das 13 horas às 16 horas, na sede da Sedesi, localizada junto ao Ginásio Poliesportivo do Parque da Oktoberfest.
A abertura dos envelopes está marcada para quarta-feira, 23 de julho, às 9 horas. O resultado da seleção será divulgado em 27 de julho no site da Prefeitura e no mural da secretaria. O processo será definido por sistema de pontuação, que levará em conta a experiência da entidade, a proposta de atendimento, a equipe técnica, a estrutura disponível e o plano de aplicação dos recursos.
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