A Prefeitura de Venâncio Aires e o Hospital São Sebastião Mártir assinaram nessa sexta-feira, 22, um novo contrato de prestação de serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que eleva em 21% o repasse mensal à instituição. O aporte passa de R$ 3,5 milhões para R$ 4,2 milhões mensais – totalizando R$ 51,2 milhões ao ano –, em uma tentativa de estancar o déficit operacional e garantir o equilíbrio financeiro da casa de saúde.
O novo arranjo traz mudanças estruturais na gestão: a partir de 1º de junho, os serviços de UTI e pronto atendimento (adulto e pediátrico) serão unificados. Além disso, haverá ampliação da participação financeira dos municípios de Passo do Sobrado, Vale Verde e Mato Leitão, que passarão a contribuir por meio de pagamentos per capita. A fiscalização do cumprimento das metas ficará a cargo de uma comissão permanente coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde.
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A assinatura ocorreu durante a reunião mensal do Comitê Gestor, grupo que assumiu a administração do hospital em 26 de março. O comitê apresentou as primeiras medidas de contenção de despesas, a otimização do fluxo de pacientes entre o hospital e a UPA, a retomada de cirurgias eletivas e a prospecção de novas fontes de receita.
Segundo o presidente do comitê e secretário municipal de Governança e Gestão, Tiago Quintana, o reajuste de R$ 753 mil mensais baseou-se em estudos detalhados sobre o custo real de cada procedimento pelo SUS. Quintana revelou ainda que o Executivo aprovou um financiamento para a eventual compra do patrimônio do hospital, medida que visa a liquidar as dívidas bancárias da instituição. A operação, contudo, ainda depende de laudos técnicos do prédio e do aval da Associação Hospitalar.
“Acreditamos na importância que tem esse serviço para a nossa população e, enquanto for possível, vamos garantir saúde e atendimento qualificado”, afirmou o prefeito Jarbas da Rosa, destacando o esforço fiscal do Município em detrimento de outras áreas. O contrato assegura a continuidade de internações clínicas, obstétricas, pediátricas e psiquiátricas, além de cirurgias de urgência e exames correlatos.
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O novo contrato
- Valor mensal: R$ 4,2 milhões (reajuste de R$ 753 mil por mês)
- Impacto anual: R$ 51,2 milhões
- Aumento percentual: 21% sobre o contrato anterior (de 2022)
- Vigência: a partir de 1º de junho
- Cidades coparticipantes: Passo do Sobrado, Vale Verde e Mato Leitão (rateio per capita)
- Mudança operacional: unificação dos serviços de UTI e dos prontos atendimentos
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