A Prefeitura de Venâncio Aires apresentou, na manhã dessa quarta-feira, 8, a proposta para a compra do prédio do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Detalhado na assembleia geral extraordinária dos associados da instituição, o projeto prevê entrada de R$ 15 milhões e parcelas mensais de R$ 400 mil. A votação da proposta, no entanto, foi adiada para o dia 21 de julho a fim de garantir mais tempo para a análise.
A medida integra a segunda grande etapa do plano de reestruturação financeira do hospital, que acumula R$ 41 milhões em dívidas bancárias e tributárias. Segundo o secretário de Governança e Gestão e presidente da comissão gestora do HSSM, Tiago Quintana, a prioridade da venda do patrimônio imobiliário é estancar o peso dos juros bancários.
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Em junho, a primeira etapa do plano já havia revisado os contratos com os municípios da região para frear o déficit operacional. “Caso, futuramente, a situação financeira do hospital mude e sobrem recursos desse pagamento, eles somente poderão ser investidos em melhorias e infraestrutura do próprio Hospital São Sebastião Mártir”, ressaltou Quintana, garantindo regras rígidas de aplicação dos valores.
O pagamento inicial de R$ 15 milhões quitará os quatro financiamentos mais onerosos do HSSM. Os recursos da entrada virão de um financiamento de R$ 40 milhões aprovado pelo Município em 2024 e ainda não integralmente utilizado – alterando a estratégia anterior, que previa verba da Secretaria do Tesouro Nacional, inviabilizada pelos prazos eleitorais.
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Para o prefeito Jarbas da Rosa, a ação protege o atendimento regional. “A ideia é transformar uma dívida que hoje compromete a saúde financeira do hospital em patrimônio público protegido, criando condições para reduzir o impacto dos financiamentos e garantir a continuidade dos serviços.
Próximas etapas
Se os associados aprovarem o negócio no dia 21 – em chamadas às 17h30 e 18 horas –, o Executivo encaminhará um projeto de lei à Câmara de Vereadores para criar a ação orçamentária. A matéria vai detalhar as fontes de recursos, avaliações do imóvel e prazos. Superada a votação no Legislativo, serão assinadas as escrituras de transferência do patrimônio.
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