Após quatro meses de suspensão, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul reabriu na última sexta-feira, 24, os editais para a contratação de estudos sobre os efeitos de alagamentos em diferentes pontos do município. O primeiro trata de estudos hidrológicos e hidráulicos e projetos executivos para ações mitigadoras no Bairro Várzea, enquanto o segundo prevê a realização de pesquisas para a execução de trabalhos no Centro e no Bairro Santo Inácio.

O objetivo é reduzir o impacto das enchentes nesses pontos, com estudos feitos por empresas especializadas que permitirão identificar as ações que podem ser adotadas. Originalmente, o valor da contratação chegava a R$ 6,35 milhões – sendo cerca de R$ 4,1 milhões para o Bairro Várzea e R$ 2,2 milhões para o Centro e Santo Inácio.

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Na nova versão dos editais, o custo foi reduzido praticamente pela metade, ficando em R$ 3,2 milhões – R$ 1,7 milhões para o Várzea e R$ 1,5 milhões para os demais pontos. Os trabalhos, que devem integrar a primeira fase das ações do Município, contam com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, por meio de termo de compromisso firmado entre a Prefeitura, o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.

Abertos originalmente em fevereiro, os editais haviam sido suspensos no fim de março. O objetivo, segundo a Prefeitura informou na época, era avaliar eventuais alterações no projeto básico da licitação. Não foram cadastrados pedidos de impugnação por parte das empresas interessadas.

Com as alterações, também foram atualizados os cronogramas. Agora, para o edital referente ao Bairro Várzea, o prazo para apresentar propostas segue até as 8h15 do dia 1º de outubro. Já no processo sobre o Centro e Santo Inácio, as empresas interessadas devem enviar até o dia 5 de outubro, no mesmo horário. A nova versão ainda atualiza as regras de reajuste, que passam a seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e acrescenta sugestões técnicas enviadas pelas empresas.

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Orçamento foi reduzido

Para a redução dos valores finais, o orçamento dos projetos foi revisto. No caso do Bairro Várzea, que o valor da contratação passou de R$ 4,143 milhões para R$ 1,732 milhões (uma redução de 58%), houve uma reestruturação da composição, agrupando elementos antes previstos.

Um exemplo é a etapa de Modelo Digital de Terreno e Aerofotogrametria, que sozinha representava um custo de R$ 1,3 milhões e foi removida da nova versão do edital. Além disso, a etapa de Levantamento Topocadastral foi revista, passando de R$ 409 mil originalmente para R$ 113,5 mil. O valor da Topobatimetria do Rio Pardinho e dos arroios Lajeado, Jucuri e Sanga Preta também reduziu de R$ 390 mil para R$ 213,5 mil.

Já no edital que se refere ao Centro e ao Bairro Santo Inácio, a redução foi menos drástica, passando de R$ 2,207 milhões para R$ 1,492 milhões (32,4% a menos). O principal motivo foi a remoção da etapa de Vídeo Inspeção das Galerias Pluviais, que totalizava cerca de R$ 816 mil. Por outro lado, foram agrupados os Estudos Hidrológicos. Ainda houve redução do valor em etapas como Mobilização e Levantamento Topocadastral.

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Relembre

Em entrevista anterior à Rádio Gazeta 107,9 FM, o secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo explicou que trata-se de um estudo “técnico, bastante detalhado, criterioso e, certamente, no momento oportuno”. Isso porque as contratadas terão a função de identificar as razões que contribuem para a formação de cheias no município, levando em conta aspectos como a drenagem e a vazão. “É um estudo que Santa Cruz nunca teve”, afirmou.

“O que estamos contratando agora são estudos para que possamos fazer intervenções depois de forma planejada, técnica e ordenada. As regiões se desenvolvem de forma desordenada, essa é uma característica do Brasil. Às vezes vai saindo prédios, casas, não sabemos se a drenagem daquele local efetivamente vai atender aquelas necessidades”, pontuou Azevedo, alegando que também seria necessário ouvir os moradores dessas regiões para a elaboração dos projetos.

As ações nos bairros já vinham sendo projetadas nos últimos anos, mesmo antes das graves enchentes de abril e maio de 2024. Em novembro daquele ano, foi assinado o termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal, por meio de repasse do Ministério das Cidades, que garantiu mais de R$ 13 milhões para essas ações, sendo R$ 8 milhões para o Várzea e R$ 5 milhões para o Centro e Santo Inácio.

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No Centro e Santo Inácio, mais de 2,5 mil pontos serão levantados

O estudo que trata do Centro e do Bairro Santo Inácio deverá abranger uma área estimada em 1.287 hectares e representa a primeira etapa de um plano mais amplo para enfrentar os problemas históricos de alagamentos na região central. A partir dos diagnósticos e das simulações, o Município pretende definir as intervenções estruturais necessárias para melhorar o sistema de drenagem.

Entre os trabalhos previstos está o cadastro e a inspeção de mais de 2.500 pontos da rede, incluindo bueiros e galerias. Outra frente será dedicada à modelagem do comportamento das águas. Para isso, deverão ser utilizados softwares específicos. As ferramentas permitirão simular diferentes cenários de chuva e avaliar alternativas para reduzir os impactos dos alagamentos.

Entre as soluções que poderão ser analisadas estão bacias de detenção, como a possibilidade de implantação de uma estrutura na região da Praça Harald Alberto Söhnle, além de jardins de chuva e outras medidas de retenção e controle do escoamento da água.

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Sistema poderá monitorar chuva e nível dos arroios

O projeto para o Centro e Santo Inácio também prevê a estruturação de um Plano de Monitoramento e Alerta. A proposta inclui a instalação de estações hidrometeorológicas e fluviométricas automatizadas para acompanhar, em tempo real, os volumes de chuva e os níveis dos arroios, como o Jucuri.

Também deverá ser definida uma estrutura de comunicação para situações de risco. O planejamento prevê protocolos com uso de diferentes canais, como SMS, WhatsApp, sirenes e rádio. O objetivo é permitir o alerta à Defesa Civil e à população diante da possibilidade de eventos críticos.

O contrato terá vigência de 12 meses a partir da assinatura. O prazo máximo para a execução dos serviços será de 14 meses após a autorização de início. O estudo contratado nesta primeira fase deverá servir de base para uma etapa posterior, que poderá incluir a execução das obras e intervenções definitivas para reduzir os alagamentos na região central de Santa Cruz do Sul.

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Chuva de 110 milímetros em 40 minutos expôs fragilidade

A necessidade do estudo está relacionada ao processo de urbanização antigo e ao subdimensionamento da rede existente. Um dos principais episódios que evidenciaram a fragilidade do sistema ocorreu em janeiro de 2021, quando Santa Cruz do Sul registrou 110 milímetros de chuva em cerca de 40 minutos.

O volume provocou o colapso da rede de drenagem e causou danos patrimoniais. A partir desse episódio, a necessidade de um diagnóstico completo passou a ser considerada fundamental para orientar futuras obras e medidas de prevenção.

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