Começou nesta segunda-feira, 23, o pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência do programa Pé-de-Meia, voltado a alunos do ensino médio público. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,2 milhões de estudantes irão receber o valor de R$ 200,00 desde que tenham mantido pelo menos 80% de presença nas aulas.
O pagamento ocorre de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do aluno, e segue até 30 de junho. Confira o calendário:
- 23 de junho: nascidos em janeiro e fevereiro
- 24 de junho: março e abril
- 25 de junho: maio e junho
- 26 de junho: julho e agosto
- 27 de junho: setembro e outubro
- 30 de junho: novembro e dezembro
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O valor é creditado automaticamente em conta poupança digital no aplicativo CAIXA Tem, aberta em nome do estudante. No caso de menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação pelo aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para quem tem 18 anos ou mais, a conta já está liberada para saque ou uso direto no app.
Além do incentivo mensal de R$ 200,00 o programa também prevê o depósito de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído com aprovação. Esse valor fica guardado como poupança e poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
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Quem tem direito
Para participar do Pé-de-Meia, é necessário que o estudante faça parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que a renda per capita seja de até meio salário mínimo. A frequência mínima de 80% é obrigatória. Caso o aluno não cumpra esse requisito em algum mês, não recebe o valor correspondente ao período.
Os alunos podem acompanhar informações sobre frequência, pagamentos aprovados ou rejeitados, além das regras do programa, por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo reduzir a evasão escolar, promover a inclusão social e estimular que os jovens permaneçam na escola e concluam o ensino médio.
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