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Privatização

Projeto de desestatização da Corsan tem longo caminho pela frente; entenda

Embora o governador Eduardo Leite (PSDB) tenha vencido a primeira batalha ao conseguir aprovar na Assembleia Legislativa a PEC que retira a exigência de plebiscito para privatização de estatais, o projeto de desestatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), anunciado por Leite em março, tem um longo caminho pela frente para se tornar realidade.

Após a votação nessa terça-feira, 1º, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos Júnior, disse que o governo vai encaminhar ao Parlamento o projeto autorizando a venda da estatal e garantiu que o processo será “detalhadamente e exaustivamente discutido com prefeitos, deputados e a sociedade em geral”. Como os planos do governo já estão postos há mais de dois meses, a aprovação da PEC é um indicativo de que há tendência na Assembleia para permitir que o controle acionário da Corsan seja repassado à iniciativa privada.

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Porém, na próxima votação deverá pesar fortemente a posição dos prefeitos, pois cabe aos municípios a concessão dos serviços de saneamento. Duas questões geram muita preocupação: primeiro, se há risco de a tarifa de água subir; e segundo, como fica o subsídio cruzado, que protege as localidades menores.

O que acontece agora

  • Com a aprovação do PEC, o governo encaminhará um projeto de lei estabelecendo as regras para a desestatização da Corsan
  • Em paralelo a isso, a empresa prepara a abertura do capital (IPO, na sigla em inglês) na bolsa de valores de São Paulo, a B3. A expectativa é levantar R$ 1 bilhão no processo, que deve ser concluído até outubro. Parte desse valor será aplicada na capitalização da estatal, como estratégia para aumentar o interesse de investidores.


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