Proposta para o saneamento prevê sistema de governança e divisão em dois blocos; entenda

Na busca de soluções para o impasse referente às atuais propostas de regionalização do saneamento no Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), apresentou nesta segunda-feira, 23, uma alternativa para a prestação de serviços do setor. A sugestão do parlamentar contempla uma série de novas premissas, incluindo a formulação de um sistema de governança integrada e a divisão em dois blocos (um para clientes Corsan e outro para não Corsan) – e não quatro, como indicam os projetos originais.

O anúncio foi feito em formato híbrido, no Salão Júlio de Castilhos, com a presença de deputados, prefeitos e representantes de associações municipais, do Governo do Estado, do Ministério Público e da Corsan. Caso tenha adesão, a proposta pode ser apresentada em formato de projeto substitutivo pelos parlamentares.

Para o presidente da Assembleia, a iniciativa visa dar mais protagonismo aos prefeitos e viabilizar mais prazo para os gestores, que passariam a ter até o dia 31 de dezembro para definir o modelo de gestão da prestação do serviço em cada uma das regiões. “Esta apresentação é uma tentativa de construir um consenso entre Estado e municípios. Mediar soluções é uma das minhas funções enquanto presidente da Assembleia Legislativa”, esclareceu.

A proposta anunciada prevê a divisão do estado em dois blocos: a URSB 1, que contempla as 307 cidades atualmente atendidas pela Corsan, e a URSB 2, que abriga os 190 municípios que não possuem contrato com a companhia, mas possuem diferentes prestadores de serviços, incluindo autarquias próprias. Diferente dos projetos originais, que estabeleciam 50% de voto para o Estado, a nova ideia busca compor duas unidades interfederativas, que deverão compartilhar a tomada de decisões, sendo 50% dos votos para os municípios, 30% para o Estado e 20% para as sub-bacias hidrográficas – o Rio Grande do Sul possui 25 ao todo. Dessas, apenas uma é formada exclusivamente por municípios clientes da Corsan. “Nessa nova proposta, incluímos as sub-bacias para que cada uma delas tenha acento nas unidades interfederativas. Além disso, autorizamos a essa unidade também delegar competências de decisões de nível tático, fazendo com que haja uma governança mais territorial”, detalhou Souza.

Neste novo modelo, os municípios que possuem autarquias próprias poderão preservá-las. A URSB 2 também poderá, até 31 de dezembro de 2021, criar subunidades para facilitar a definição das ações, atendendo aos interesses e necessidades específicos de cada região. O sistema de governança regional integrada prevê o envolvimento das 25 sub-bacias na formulação da política de saneamento, no processo decisório, estratégico e tático do que será feito no saneamento naquela região, protegendo os mananciais hídricos de cada uma das bacias gaúchas.

“Este sistema seria o hub, o ponto de contato, entre os dois grandes blocos. Eles acabariam tendo um ponto de contato para conversar exatamente ali em cada uma das regiões do Estado”, complementou o presidente. Além disso, no futuro será possível incluir na regionalização os modais de resíduos sólidos e de drenagem urbana, que estão previstos no Marco Legal do Saneamento, mas ficaram de fora da proposta original do Governo do Estado.