O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) deve entregar na próxima semana o relatório do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da reestruturação das dívidas rurais. A proposta prevê o alongamento dos débitos de produtores afetados por eventos climáticos extremos ocorridos ao longo das últimas cinco safras, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades no campo.
A urgência do tema foi debatida em reunião realizada na última quinta-feira, 3, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença de lideranças políticas e representantes de entidades ligadas ao setor. “As reuniões estão servindo de base para a construção de um relatório que atenda as principais demandas do setor”, afirmou Hamm.
O parlamentar também tem mantido diálogo com o governo federal em busca de alternativas para viabilizar o futuro da produção agropecuária, além de articular com instituições financeiras.
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Uma nova reunião está marcada para a próxima quarta-feira, 9, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tratar do tema. Devem participar do encontro parlamentares, representantes da Famurs, Farsul, Fetag e de demais entidades rurais.
Além da proposta principal, Hamm solicitou a prorrogação por 90 dias dos prazos de cobrança e a suspensão da negativação de produtores inadimplentes junto aos bancos. Após a entrega do relatório, a expectativa é de intensificação da mobilização junto aos líderes partidários para acelerar a tramitação e votação da matéria no plenário da Câmara.
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