A Prefeitura de Santa Cruz do Sul publicou edital para a aquisição de 250 reservatórios de água que serão destinados a produtores rurais contemplados pelo Programa de Incentivo e Implantação de Cisternas. O processo ocorre por meio de pregão eletrônico e prevê o registro de preços para futuras compras parceladas dos equipamentos.
A sessão pública está marcada para o dia 30 de junho. As propostas poderão ser encaminhadas até as 8h15 e a disputa de lances terá início às 8h30. O critério de julgamento será o de menor preço.
Programa atende produtores rurais
De acordo com o edital, a compra atende demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e tem como finalidade abastecer o programa criado por lei municipal no ano de 2021. A iniciativa busca ampliar a capacidade de armazenamento de água nas propriedades rurais do município.
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O registro de preços permite que a Administração Municipal realize aquisições conforme a necessidade ao longo do período de vigência da ata, sem a obrigatoriedade de compra imediata de todo o quantitativo previsto.
Reservatórios terão capacidade de 5 mil litros
Conforme o edital, serão adquiridos reservatórios com capacidade individual de 5 mil litros. Os equipamentos deverão ser fabricados em polietileno de alta densidade, com matéria-prima 100% virgem, formato tronco cônico e tampa.
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Os produtos também deverão atender normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com possibilidade de exigência de certificações e laudos técnicos durante a entrega.
O prazo máximo para fornecimento será de 30 dias após a emissão da ordem de compra. Já a garantia mínima exigida é de dois anos contra defeitos de fabricação e desgastes anormais.
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Ata terá validade de um ano
A ata de registro de preços terá validade inicial de 12 meses, com previsão de vigência entre agosto de 2026 e agosto de 2027. O prazo poderá ser prorrogado por mais um ano, desde que seja comprovada vantagem para a Administração Municipal e haja concordância do fornecedor.
O valor estimado da contratação não foi divulgado. Conforme previsto no edital, o orçamento permanecerá sigiloso durante a fase de disputa e será revelado apenas após o encerramento dos lances.
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