A Prefeitura de Santa Cruz do Sul criou uma Comissão Técnica Municipal para auxiliar na revisão do atual Plano Municipal de Educação e na elaboração do novo planejamento para o período entre 2026 e 2036.
A medida foi definida por meio de portaria assinada pelo prefeito Sérgio Moraes e publicada nesta sexta-feira, 31. O grupo terá a função de dar suporte técnico à Comissão Gestora Municipal e ao Fórum Municipal de Educação durante todas as etapas de construção do novo plano.
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O documento vai orientar as políticas públicas da área pelos próximos dez anos. A proposta deverá considerar as necessidades da educação em Santa Cruz do Sul e seguir as diretrizes, os objetivos e as metas estabelecidos pelo novo Plano Nacional de Educação.
Grupo vai reunir dados e apoiar participação da comunidade
Entre as atribuições da comissão está a organização de dados, estudos, diagnósticos e indicadores sobre a educação no município. O grupo também deverá elaborar documentos técnicos, relatórios e materiais que ajudem na construção do novo plano.
A comissão dará apoio à realização de reuniões, consultas públicas, audiências e oficinas. As atividades devem abrir espaço para a participação da comunidade escolar, dos profissionais da educação, dos conselhos, das instituições públicas e privadas e da sociedade civil.
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As contribuições apresentadas durante o processo serão reunidas e organizadas pelo grupo técnico. A comissão também acompanhará o cronograma de trabalho e poderá propor encaminhamentos para garantir o andamento das etapas previstas.
Comissão terá seis integrantes
A Comissão Técnica Municipal será formada por Aline Andreolli, Tamara Angelica Dettenborn, Evelin Scheibler, Patrícia Gomes Bartz Bellé, Ana Cleia Giovanaz e Bruna Thais Silva Queiroz.
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O grupo vai atuar de forma integrada com a Comissão Gestora Municipal e com o Fórum Municipal de Educação. Cada instância manterá as próprias atribuições e autonomia durante o processo.
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Segundo a portaria, o trabalho dos integrantes será considerado de relevante interesse público e não terá remuneração adicional.
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Novo plano vai orientar educação até 2036
O atual Plano Municipal de Educação foi aprovado em 2015. Agora, o município deverá revisar o planejamento vigente e elaborar um novo documento para estabelecer os objetivos, as metas e as estratégias que vão orientar as ações na área da educação até 2036.
A Prefeitura destaca a necessidade de um processo democrático, participativo, transparente e com respaldo técnico. A criação da comissão representa uma das etapas iniciais para a elaboração do novo plano.
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