Santa Cruz do Sul conta, atualmente, com 8.592 empresas registradas na Receita Federal como microempreendedor individual (MEI). Mais de 50% dos negócios são do setor de serviços (4.371). Depois aparecem comércio (2.165 registros); construção (1.254); indústria (764) e agropecuária (38).

Em 2024, o município, por meio da Casa do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, registrou a liberação de 182 novos alvarás de funcionamento para microempreendedores individuais. A metade deles era da área de serviços, seguido pelo comércio, indústria e construção.

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Ao mesmo tempo em que novos microempreendedores apostaram no início do negócio próprio, 73 pediram baixa do registro. Mesmo assim, o ano fechou com saldo positivo de 109 novos estabelecimentos com licença de funcionamento no município.

A jovem Clarissa Hermany Schmidt, 19 anos, resolveu que o primeiro emprego logo seria seu próprio negócio. Em maio do ano passado, com o incentivo dos pais, procurou o Sebrae local, onde recebeu apoio para criação de um plano de negócios. Com isso, viu que sua ideia era viável e logo a colocou em prática.

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Desde então, a estudante de Design Gráfico atua na gravação e cortes a laser, criando peças de decoração e de utilidade e souvenirs alusivos ao município. “Sempre gostei de criação e de me desafiar, e nesse ramo encontrei isso. Por esse motivo, abri minha própria microempresa, a Plicata corte a laser”, destaca.

Por enquanto, ela conta com compradores fixos que adquirem seus produtos para presentear clientes e utilizar nos seus empreendimentos, como suportes de mesas de restaurante e chaveiros com a logomarca. Também há interessados que a procuram via rede social para criação de peças exclusivas, que podem ser em materiais como MDF, acrílico e madeira. O objetivo da jovem é expandir em plataformas digitais, como sites de vendas, e, tão logo possível, alcançar um espaço maior onde possa expor e oferecer seus produtos.

Como se habilitar

O microempreendedor individual (MEI) é um modelo simples de empresa criado pelo governo que permite que o pequeno empresário tenha acesso a um CNPJ.

As exigências para ser MEI são: ter mais de 18 anos (ou entre 16 e 18 anos e ser emancipado); comprovante de residência; atuar com uma das atividades permitidas pelo MEI; ter faturamento limitado a R$ 81 mil por ano (receita bruta); não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa e ter no máximo um empregado.

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Para abrir um MEI é preciso fazer o registro no Portal do Empreendedor, no site do governo federal. Depois, levar o número de CNPJ obtido e demais documentos à Casa do Empreendedor (Avenida Independência, 100) para fazer a Inscrição Municipal. O registro e o alvará são gratuitos.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Jaqueline Marques de Souza, explica que o objetivo é facilitar a realização de processos. “A Prefeitura deve se organizar para fomentar a geração de empreendimentos, desburocratizando e modernizando processos. Uma Prefeitura atenta às necessidades atuais é o que a população merece e precisa.” Ela adianta que em breve será implantada uma sala de coworking para o microempreendedor utilizar computadores para fazer os encaminhamentos e registros no local.

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