A Prefeitura de Santa Cruz do Sul tem 11 processos de licenciamento de loteamentos que aguardam análise dentro das discussões sobre os estudos de impacto de vizinhança. A situação foi abordada pelo secretário de Planejamento e Mobilidade Urbana, Vanir Ramos de Azevedo, em entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9.

Segundo o secretário, os processos chegaram a ficar suspensos após um parecer da Procuradoria-Geral do Município apontar que os loteamentos não poderiam ser licenciados enquanto não houvesse uma regulamentação específica para os estudos de impacto de vizinhança.

A exigência considera os possíveis efeitos que novos empreendimentos podem provocar no entorno, como alterações no trânsito, na infraestrutura urbana e na demanda por serviços públicos.

Prefeitura revisou entendimento

Vanir explicou que a administração municipal não conseguiu chegar a um texto comum com os técnicos e as empresas do setor para regulamentar a questão. Diante disso, por determinação do prefeito Sérgio Moraes, o parecer foi revisto.

Com a mudança, nenhum loteamento permanece formalmente suspenso por esse motivo. Três dos 11 processos já voltaram a tramitar, enquanto os demais aguardam o avanço das discussões técnicas.

A prefeitura pretende aproveitar esse período para construir uma regulamentação que tenha maior consenso entre os envolvidos. Uma reunião com técnicos e representantes de entidades está prevista para a próxima semana.

A intenção, conforme o secretário, é concluir uma minuta em até 30 dias e encaminhá-la à Câmara de Vereadores para análise.

Discussão envolve novos empreendimentos

O Estudo de Impacto de Vizinhança é utilizado para avaliar como determinado empreendimento pode afetar a região onde será instalado. A regulamentação municipal deverá definir os critérios para essa análise e as situações em que ela será exigida.

A preocupação da prefeitura é estabelecer regras que permitam avaliar os impactos dos novos loteamentos sem criar um entrave desnecessário ao processo de licenciamento.

A expectativa é que a discussão entre poder público, técnicos e setor privado resulte em um texto que possa ser enviado ao Legislativo nas próximas semanas.