A ampliação do acesso à Tarifa Social de Água e Esgoto, aprovada em 9 de junho pelo Conselho Superior da Agergs, poderá beneficiar até 11.161 famílias de Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária e Encruzilhada do Sul. A medida, instituída pela Lei Federal nº 14.898/2024, entrará em vigor em 1º de agosto e garante desconto de 50% na tarifa de água e esgoto para famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.
A ampliação do acesso à Tarifa Social representa a maior iniciativa de inclusão social já realizada no setor de saneamento no Rio Grande do Sul. Nas cidades atendidas pela Corsan, o número de famílias beneficiadas passará de 45 mil para 240 mil sem necessidade de solicitação, alcançando cerca de 1 milhão de gaúchos.
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Mais do que implementar uma determinação legal, a Corsan atuará de forma proativa para localizar quem tem direito ao benefício e garantir que nenhuma família em situação de vulnerabilidade deixe de acessá-lo por falta de informação ou por inconsistências cadastrais. O potencial total do benefício no Estado é de 615 mil famílias e até 2 milhões de gaúchos, por meio da compatibilização das informações constantes no CadÚnico e na base de dados da Corsan.
São elegíveis à Tarifa Social as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário-mínimo, sendo o benefício destinado a um único imóvel residencial por CPF. A ampliação da Tarifa Social não altera a situação das cerca de 45 mil famílias que já recebem o benefício nos 317 municípios atendidos pela Corsan. Elas seguem enquadradas na categoria residencial social, preservando as condições atualmente vigentes.
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A implementação da nova política seguirá o cronograma regulatório definido pela Agergs. Nesse contexto, o órgão homologou um ajuste de 5,76% nas tarifas de água e esgoto, aplicado de forma geral aos consumidores para viabilizar a ampliação da política pública de inclusão social prevista em lei. Assim, um ajuste aplicado de forma ampla permitirá aumentar significativamente o acesso da população mais vulnerável ao benefício.
Para outras informações, podem ser usados os canais de relacionamento da Corsan com o cliente: app Corsan, site cliente.corsan.com.br, WhatsApp e ligações gratuitas pelo 0800 646 6444. A Corsan está permanentemente disponível nesses canais e recomenda que a população utilize esses meios de contato com a Companhia para solicitações, pedidos de informação ou para fazer comunicados. Isso agiliza a tomada de providências e a mobilização das equipes de serviço.
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Beneficiários por município
- Venâncio Aires: 1.420 famílias contarão com o benefício a partir de 1º de agosto de forma automática. Com o tempo, a partir de atualizações e cruzamentos de cadastros, este número será acrescido de 2.115 famílias até atingir o potencial máximo de 3.535 famílias beneficiadas na cidade.
- Rio Pardo: 1.817 famílias contarão com o benefício a partir de 1º de agosto de forma automática. Número será acrescido de 2.095 famílias até atingir o potencial máximo de 3.912 famílias beneficiadas na cidade.
- Candelária: 727 famílias contarão com o benefício a partir de 1º de agosto de forma automática. Número será acrescido de 673 famílias até atingir o potencial máximo de 1.400 famílias beneficiadas na cidade.
- Encruzilhada do Sul: 1.296 famílias contarão com o benefício a partir de 1º de agosto de forma automática. Número será acrescido de 1.018 famílias até atingir o potencial máximo de 2.314 famílias beneficiadas na cidade.
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