No coração de Santa Cruz do Sul está o Túnel Verde. É formado por 180 tipuanas, dispostas em extensão de 780 metros, em dez quadras, na Rua Marechal Floriano, no Centro. Plantada na década de 1940, a alameda concentra um dos pontos mais importantes do comércio local. Suas vantagens não se limitam ao embelezamento urbano, mas também ao conforto térmico proporcionado pela cobertura verde, que ameniza os efeitos do calor. 

Por mais de sete décadas, o Túnel Verde resistiu às diversas intempéries. No entanto, em fevereiro de 2025, seu futuro entrou em debate após o início das obras de ampliação do calçadão da Floriano, no trecho entre a 28 de Setembro e a Júlio de Castilhos. No dia 11, uma terça-feira, duas semanas após as intervenções na via, uma tipuana perto da esquina cedeu e atingiu a cobertura de uma farmácia. No dia seguinte, o exemplar ao lado foi suprimido por orientação da Defesa Civil para evitar novos acidentes. 

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Tratava-se de um fato inédito e que não havia acontecido durante as intervenções nas outras quadras. Entretanto, menos de uma semana depois, outras duas tipuanas caíram em uma edificação, resultando em danos. As duas também foram suprimidas. 

Diante das circunstâncias, o prefeito Sérgio Moraes reuniu autoridades e a comunidade no Palacinho, no dia 18, para tratar a respeito do fato. Afirmou que seriam retiradas as tipuanas que apresentassem risco de queda. “Ninguém quer acabar com o Túnel Verde, mas não podemos deixar a comunidade em risco”, afirmou, na época. 

No mesmo dia, diante da decisão do Município e da ausência de parecer técnico sobre o motivo da supressão das tipuanas, o Ministério Público instaurou um inquérito civil para investigar e prevenir danos ambientais. Na portaria, o promotor Érico Barin, responsável pela ação, pediu ao prefeito a paralisação das obras. A investigação resultou em uma série de iniciativas, que mobilizaram a sociedade e o poder público. 

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Ação em defesa das tipuanas virou caso de sucesso 

Em entrevista exclusiva à Gazeta do Sul, o promotor Érico Barin destacou que o Ministério Público havia instaurado, em junho de 2023, um inquérito civil para investigar a adoção de medidas por parte do Município para monitorar e resolver eventuais problemas relacionados às tipuanas que formam o Túnel Verde. Segundo Barin, a ação foi tomada diante de riscos para moradores e pedestres, além de queixas relacionadas à queda de galhos. 

“Veio a notícia de que algumas árvores apresentavam problemas de saúde. Uma vez que consideramos que se trata de um patrimônio de Santa Cruz do Sul, criamos o procedimento e foram tomadas várias providências para resguardar a saúde das tipuanas e a manutenção do Túnel Verde”, detalhou.

Já em fevereiro de 2025, diante do anúncio de que algumas tipuanas tombadas poderiam ser suprimidas após a queda dos exemplares, a promotoria entendeu que se tratava de uma situação urgente, que precisava ser tratada à parte do inquérito já existente. Assim, uma nova ação foi instaurada, especificamente para proteger as árvores situadas nos pontos em que a obra de ampliação estava ocorrendo.

Uma série de medidas foi adotada, incluindo reuniões com representantes da Prefeitura – sobretudo a Secretaria do Meio Ambiente – e Conselho Municipal do Meio Ambiente – que forneceu assessoria técnica –, para sensibilizar os envolvidos quanto à necessidade de evitar qualquer tipo de supressão. Barin frisou a atuação do Município, que atuou em parceria com o Ministério Público, auxiliando nas diligências. 

“Acendeu-nos um alerta porque se você não estuda a fundo o problema, tentando equacionar os conflitos de interesses, às vezes pode tomar uma decisão precipitada, aderindo a uma só opinião. Imagina se houvesse uma supressão de toda uma quadra do Túnel Verde. Seria um prejuízo irreparável para Santa Cruz do Sul”, afirma.

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O promotor reiterou que as obras nunca foram discutidas. Na sua avaliação, elas visam melhorar não só o aspecto urbanístico, mas também a circulação em um ponto essencial do município. “Nunca se discutiu a pertinência da obra em si. Temos que conciliar isso com a proteção do meio ambiente.”

Segundo Barin, a iniciativa tornou-se um caso de sucesso, demonstrando a atuação do Ministério Público, trazendo órgãos internos e externos para atuarem conjuntamente sem necessidade de judicialização. O respaldo técnico, segundo ele, foi decisivo para que a conclusão fosse exitosa, sem qualquer agressão maior ao meio ambiente. “Foi tudo na base da conversa. E quando você conta com respaldo técnico, tudo fica mais fácil.”

MP seguirá atuando em defesa do meio ambiente

O promotor Érico Barin afirmou que, com o fim das obras de ampliação da Floriano, a tendência é de que o inquérito civil instaurado no ano passado seja arquivado. Acrescentou que não houve a necessidade de judicialização nem de ajuizar uma ação contra o Município.

No entanto, afirmou que o inquérito instaurado em 2023 para preservar o Túnel Verde será mantido caso seja necessária alguma intervenção. “Se chegarmos a um patamar de monitoramento constante da saúde das árvores, sem qualquer risco, ou sem notícia de eventual supressão, podemos encaminhar para o arquivamento também”, acrescentou.

Barin ressaltou que o Ministério Público continuará a atuar na proteção das árvores que formam o Túnel Verde. “A atuação em defesa do meio ambiente, assim como da defesa da ordem urbanística, da propriedade e do patrimônio público, é permanente. Dá-se um desfecho quando se encerra um caso específico, mas se segue de modo contínuo.”

Quanto ao inquérito, o promotor reforçou que não havia qualquer imputação de ilegalidade. Frisou que se tratou de um instrumento para defesa do meio ambiente. 

“Quando se fala em inquérito, muitas vezes rotulam veementemente aquela posição do Ministério Público adversarial, no sentido de que está investigando uma ilegalidade. Mas é um instrumento que não necessariamente vai servir para demanda judicial. Nesse caso, serviu para várias reuniões e encontros, trazendo todo esse estofo técnico para que fossem tomadas as melhores decisões.”

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As lições deixadas pelo episódio para Santa Cruz

Passado um ano, as quatro árvores suprimidas permanecem. O verde começa a se salientar nos troncos que foram cortados no processo, evidenciando a recuperação plena das árvores, que já começam a fornecer sombra novamente.

Na avaliação do promotor Érico Barin, a imagem resulta em várias camadas de interpretações. Uma delas é o aspecto de resiliência. “Serve de exemplo para todos nós, de que elas estavam ali, condenadas por um juízo mais superficial. Mas o aporte técnico demonstrou, e elas provaram isso, que havia uma viabilidade”, ponderou.

Outra lição: na visão do promotor, o episódio mostrou que as melhores decisões são tomadas quando há conhecimento técnico. “Infelizmente, hoje temos muitas pessoas que gostam de palpitar. Cada um pode ter a sua opinião, mas as melhores decisões são tomadas com conhecimento”, reforçou Barin.

Destacou ainda a parceria entre vários órgãos públicos e a comunidade e a atuação de forma conjunta para um bem de Santa Cruz do Sul. Isso demonstrou que é possível conciliar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente.

“O interesse de desenvolver a cidade, fomentar o comércio e a realização de obras necessárias para a população pode estar ao lado do interesse da preservação do meio ambiente. Isso também se estende ao Cinturão Verde. Muitas pessoas acabam enveredando só por uma linha, na qual o desenvolvimento implica que temos que suprimir ou tirar a vegetação”, frisou. “Por outro lado, se eu proteger demais o meio ambiente, vou frear o desenvolvimento. Não é verdade. Com dedicação e estudo, a gente pode equacionar esses interesses e tentar achar uma solução que atenda a ambos”.

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Secretária reconhece valor do Túnel Verde

A secretária municipal de Meio Ambiente, Prissila Bordignon, manifestou o seu alinhamento aos anseios da comunidade no que se refere ao Túnel Verde, reconhecido como cartão-postal do município. Ressaltou a relevância de preservar as tipuanas não só pelo valor paisagístico e estético que conferem à área central, mas também por sua contribuição significativa à manutenção do microclima local. 

Priscila disse que o cronograma de podas de equilíbrio e manutenção está sendo rigorosamente cumprido, acompanhado de monitoramento contínuo das condições fitossanitárias das árvores, para assegurar sua integridade, segurança e longevidade. E ressaltou a importância da atuação do Ministério Público no episódio. “À época, contávamos com menos de 60 dias de gestão. A intervenção da Promotoria foi fundamental para promover o diálogo entre as diferentes partes envolvidas, reunir as diversas manifestações e contribuir de forma decisiva para a construção de uma solução consensual e responsável.”

Contribuição

Jorge Farias, professor de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) que atuou no Grupo de Trabalho do Ministério Público, destacou o papel da Gazeta do Sul ao cumprir seu papel de mostrar à comunidade o que estava acontecendo, evidenciando a necessidade de mobilizar todos os agentes para a solução do problema. Reconheceu ainda a atuação do Ministério Público no que diz respeito à busca pela conciliação e para encontrar um caminho adequado.

O especialista agradeceu pela oportunidade de contribuir com Santa Cruz do Sul, município no qual vive. E afirmou que coloca o seu conhecimento técnico à disposição do município sempre que necessário. “Meu papel naquele momento foi puramente comunitário. As tipuanas são um patrimônio histórico, cultural e ambiental do município e é importante que todo mundo tenha essa consciência. A lição que fica é: estamos aí para contribuir e somar”, reforçou.

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Nas páginas da Gazeta

O promotor Érico Barin reconheceu a participação da Gazeta do Sul nas ações do Ministério Público. 

“O trabalho foi inestimável, porque trouxe à tona, praticamente em tempo real,  o que estava acontecendo. E foi determinante para que, primeiro, nós fôssemos alertados. Temos um canal para acompanhar o que acontece no município, mas é impossível estar em todos os lugares. E a partir das reportagens nós já fomos alertados”, afirma.

Além disso, a reportagem “É possível salvar as tipuanas?”, publicada no dia 22 de fevereiro, foi incluída no inquérito. Na ocasião, a Gazeta do Sul acompanhou profissionais da área ambiental para verificar as condições das tipuanas. A partir disso, o engenheiro agrônomo Clóvis Berger; o professor de Engenharia Florestal Jorge Farias, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); e o engenheiro florestal Juarez Iensen Pedroso Filho afirmaram que era possível salvá-las e mantê-las. O trio contribuiu ainda com o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério Público, que contou com o Conselho do Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Barin avaliou a contribuição dos especialistas como fundamental, ajudando o Município a entender que era possível conciliar as obras e proteger as tipuanas. 

“É um caso que ilustra como Santa Cruz do Sul acaba sendo diferenciada nesse papel decisivo em que muitas pessoas contribuem para a gestão dos nossos espaços públicos. E esses especialistas, que atuaram de maneira voluntária, percebendo que poderiam colaborar, atuaram de forma decisiva”, ponderou.

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