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“Vamos fazer a nossa lição de casa”, afirma governador sobre reforma tributária

Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Com o objetivo de explicar os modelos de reforma tributária discutidos em nível estadual e federal, o movimento Unidos pelo Brasil realizou um debate virtual nessa sexta-feira, 7, com a participação do governador Eduardo Leite e do deputado federal Baleia Rossi, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45. A conversa foi mediada pelo fundador da organização CLP – Liderança Pública, Luiz Felipe D’Avila.

Leite afirmou que a chamada Reforma Tributária RS está inserida no contexto das propostas em discussão no Congresso e, inclusive, já adianta alguns itens que deverão ser analisados em nível federal.

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“A nossa reforma está alinhada com a reforma nacional, que já vem sendo discutida há muitos anos, mas nunca foi efetivada. Mesmo que ela aconteça agora – e nós vamos trabalhar para isso, porque apoiamos uma reforma ampla que englobe impostos municipais e estaduais –, não podemos esperar o tempo de discussão e o de transição. Por isso, já vamos fazer a nossa lição de casa, ajustando os impostos que temos hoje”, afirmou o governador.

Conforme Leite, a reforma gaúcha busca a simplificação do sistema tributário, com redução do número de alíquotas a fim de reduzir o custo administrativo das empresas, mas vai além disso.

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“Vamos redistribuir a carga tributária. Vamos retirar a majoração de alíquotas sobre alguns itens que prejudicam toda a população e, em contrapartida, vamos retirar a desoneração de alguns itens de consumo que beneficiam as famílias de mais alta renda. Ao invés de beneficiar a mercadoria, vamos beneficiar as pessoas de mais baixa renda, devolvendo ICMS e lhes dando mais poder de compra, o que vai incentivar o consumo e ajudar toda a economia. É um ciclo virtuoso”, apontou o governador. A Reforma Tributária RS deverá ser entregue à Assembleia Legislativa na segunda-feira, 10.

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