A diretora da Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira, Janaina Venzon, em entrevista ao Portal Gaz, disse que nesta segunda-feira, 4, será verificado quem realizou o pedido do livro “O Avesso da Pele” para ser trabalhado com alunos do 1º ano do Ensino Médio, no educandário localizado em Santa Cruz do Sul.
A situação ganhou ampla repercussão após Janaina ter publicado um vídeo, na última sexta-feira, 1º de março, em suas redes sociais criticando o teor de palavras usadas pelo autor Jeferson Tenório, na obra que aborda o racismo estrutural.
“Os livros são analisados pelos professores. Os didáticos a editora traz para a escola, um exemplar de cada, para ser analisado pela coordenação pedagógica para ver qual será utilizado em sala de aula. Eles olham folha por folha. Para fazer o registro da encomenda dos exemplares, a coordenação pedagógica faz o pedido no sistema utilizando o meu CPF”, explica.
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Para obras de literatura, a diretora ressalta que o acesso aos livros é por um sistema on-line do Ministério da Educação (MEC), sem acesso ao exemplar na íntegra. “Não é enviado à escola um exemplar para ser lido e verificarmos se pode ser trabalhado no Ensino Médio ou no Fundamental. O MEC oferta os livros e os professores escolhem. Eles podem visualizar a capa do livro e uma síntese, apenas”, diz.
Conforme Janaina, a situação de quem fez o pedido do livro “O Avesso da Pele” será verificada. “Pode ser um pedido de um professor ou da própria supervisão. Não culpo os professores ou a coordenação pedagógica, pois simplesmente o livro estava ofertado pelo MEC.”
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Ela também destaca que não tira o mérito do livro, mas questiona como devem ser trabalhadas essas palavras – segundo ela, de baixo calão e conteúdo de ato sexual entre personagens – dentro de uma instituição de ensino. “Antes da distribuição das obras, a bibliotecária fez a leitura dos exemplares, e ela acabou achando muito forte algumas palavras. Poderia ser um vocabulário diferenciado”, finaliza.
A aprovação do livro “O Avesso da Pele” consta na portaria 140 de 14 de setembro de 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro. A nota foi publicada no Diário Oficial da União dois dias depois e cita que as obras literárias receberam pareceres antes de constarem na lista. O documento é assinado por Gilson Passos de Oliveira, secretário de Educação Básica substituto. Oliveira também é conhecido por ter atuado como diretor de políticas públicas para escolas cívico-militares.
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O que diz o MEC
Na noite desse sábado, 2, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Comunicação Social, disse o livro do autor Jeferson Tenório traduzido para 16 idiomas e ganhador do Jabuti, principal prêmio literário brasileiro, foi incluído no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) por meio de portaria em 2022 depois de passar por uma seleção publicada em edital de 2019.
Conforme o MEC, a escolha das obras literárias a serem adotadas em sala de aula é feita pelos educadores de cada escola a partir de um Guia Digital onde as obras integrantes do programa estão listadas para conhecimento de professores e gestores. “Os livros são distribuídos às escolas somente após a escolha dos profissionais de educação, realizada em sistema informatizado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).”
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O órgão destaca que a formalização da escolha dos livros didáticos é feita via internet. Apenas após a compilação dos dados referentes aos pedidos realizados pelas instituições é que o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras. “O envio de obras literárias para escolas sem o devido e expresso interesse das instituições é falso, uma vez que os exemplares não estão disponíveis fisicamente ainda, sendo que eles sequer foram adquiridos das empresas editoras.”
O texto finaliza dizendo que a aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. “Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.”
O autor
O autor e professor Jeferson Tenório foi o primeiro escritor negro e o mais jovem a ser homenageado com o patronato da Feira do Livro de Porto Alegre, na 66ª edição, em 2020. Nascido no Rio de Janeiro em 1977 e radicado em Porto Alegre, Tenório é formado em Letras pela UFRGS. Ainda é mestre em literaturas Luso-africanas pela UFRGS e doutor em Teoria Literária pela PUC-RS.
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