Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Candelária realizada na segunda-feira, 27, o vereador Mateus Böck (PL), apresentou sua primeira indicação após assumir uma cadeira no Legislativo. A matéria visa a criação do Conselho Municipal da Juventude (Comjuve).
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Conforme destaca, o Conselho Municipal de Juventude (Comjuve) é uma associação da sociedade civil organizada e do poder público que reúne jovens das mais variadas parcelas representativas do município, com o objetivo de auxiliar os gestores do município na implementação de políticas públicas direcionadas à juventude, inserir o jovem no processo político de elaboração dessas ações, além de buscar maior conscientização do público jovem quanto aos problemas por eles enfrentados no dia a dia.
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O vereador destacou que, “é inegável, a participação da juventude é de fundamental importância para qualquer município. A juventude é o grupo que renova, que questiona; é a juventude que capta as mudanças que estão acontecendo na cultura e na sociedade com mais facilidade. Precisamos observar a responsabilidade que os jovens possuem, a consciência de que sua energia e criatividade são a força capaz de desencadear grandes mudanças para Candelária”, ressaltou.
Na justificativa, consta ainda, a necessidade de os jovens compreenderem as implicações de se viver em um município que pode oferecer ao seu povo muito mais, em todos os sentidos, se a política passar a atender o propósito de todos, “os jovens são a nossa esperança e o nosso futuro. Por isso devemos apostar neles. A juventude brasileira quer ser ouvida, quer ter seus direitos sociais e políticos respeitados, quer novas perspectivas de vida e realização”, frisou Böck.
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Dentre as atribuições, cabe ao Conselho Municipal da Juventude, a elaboração do seu regimento interno, a colaboração com os órgãos públicos e privados que atuam diretamente com a juventude, a participação e auxílio ao Poder Executivo Municipal na deliberação de assuntos de interesse da juventude, a elaboração do Plano Municipal da Juventude, estabelecendo suas diretrizes e a atuação na formulação de estratégias e controle da execução das políticas públicas para a juventude, articuladas com as esferas públicas pertinentes.
A Indicação, que será apreciada pelo prefeito Nestor Ellwanger tem, ainda, como caráter de esclarecimento, que o Poder Legislativo gostaria de ele próprio ser autor de Projeto de Lei para a Criação do Conselho Municipal da Juventude no Município de Candelária.
Contudo, consoante pacífico entendimento das cortes superiores, como referida lei importará em diretrizes e obrigações, de necessária observação, também para órgãos da Administração, é inconstitucional uma lei resultante de iniciativa parlamentar que disponha sobre atribuições de órgãos públicos, matéria afeta ao Chefe do Poder Executivo. Logo a iniciativa é exclusiva do Chefe do Poder Executivo, ante o princípio da simetria em relação aos artigos 61, § 1º, II, “e ”, e art. 84, VI, “a” da Constituição Federal.
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Na mesma sessão, o vice-presidente do Legislativo, Márcio Bataioli (PL), apresentou sua primeira indicação. Trata-se da contratação de uma equipe de médicos com especialização em geriatria, nutrição, fisioterapia e educação física para atender a população idosa.
Conforme destacou o vereador, “esta indicação se faz necessária devido, principalmente, ao aumento do número de pacientes da terceira idade que procuram atendimento na rede municipal de saúde, muitas vezes precisando aguardar em longas filas por médicos especialistas nas mais diversas áreas”, frisou.
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A Indicação justifica-se ainda, devido ao fato notório de que a população da terceira idade tem aumentado em todo mundo, inclusive os prognósticos apontam que a população idosa dos países deve superar a de crianças, jovens e adultos.
Bataioli também considerou que o poder público deve fomentar políticas de apoio à população idosa e dessa forma, garantindo mais qualidade de vida e prevenção de doenças e ainda, a mudança de hábitos, através, por exemplo de nutrição adequada e atividades físicas.
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