Em mais uma tentativa de injetar dinheiro na economia, o governo federal anunciou, nesta quinta-feira, 17, a liberação de um saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), através de uma medida provisória. A nova modalidade contempla trabalhadores com carteira assinada, que poderão sacar até R$ 1 mil. O recurso estará disponível até 15 de dezembro deste ano. Como se trata de medida provisória, a validação é imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso dentro de 120 dias.
Além da liberação do novo saque do FGTS, o governo também vai antecipar o 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A expectativa da equipe do Palácio do Planalto é injetar, com essas medidas, cerca de R$ 150 bilhões na economia até o fim deste ano. Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego afirmou que “o objetivo é reduzir o comprometimento da renda e do endividamento das famílias”. O programa é chamado de Renda e Oportunidade, e ainda conta com medidas de aumento da margem de consignado e microcrédito para empreendedores.
LEIA MAIS: Justiça de Santa Cruz autoriza uso do FGTS para quitar financiamento fora do sistema de habitação
Publicidade
De acordo com o governo, o novo saque do FGTS não vai impactar o orçamento de 2022, já que o dinheiro sai do próprio fundo e não da União. Serão cerca de R$ 30 bilhões destinados a 42 milhões de trabalhadores. Os recursos serão liberados diretamente nas poupanças sociais da Caixa, utilizadas para pagamento do Auxílio Emergencial. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques será de 20 de abril a 15 de junho. O cronograma será detalhado pela instituição posteriormente.
O saque extraordinário terá limite por trabalhador. Isto é, aqueles que têm mais de uma conta no FGTS poderão sacar, no máximo, R$ 1.045,00. Nesses casos, a medida provisória prevê uma ordem: primeiro a liberação de contas vinculadas a empregos passados, com início pela que tiver o menor saldo. Depois, as demais contas vinculadas. Quem tem conta na Caixa terá crédito automático. Os clientes de outras instituições financeiras também podem solicitar débito em conta.
Antecipação do 13º salário para aposentados
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas vai injetar R$ 56,7 bilhões na economia, conforme estimativa do governo federal. Ao todo, 30,5 milhões de beneficiários serão contemplados com os pagamentos, que vão ser feitos em duas parcelas de 50% cada. A primeira será liberada entre 25 de abril e 6 de maio, na mesma data do pagamento dos benefícios. A segunda, seguindo o mesmo cronograma, entre 25 de maio e 7 de junho.
Publicidade