Santa Cruz 29/12/2020 19h14

Carlão quer romper contrato com empresa responsável por reforma da Floriano

Prefeito afirmou que morosidade nos trabalhos é "desrespeito à comunidade" e que Município, atualmente, prepara documentação para conseguir encerramento do acordo

O trabalho realizado até o momento pela empresa Progetto Sul LTDA nas obras do Calçadão da Floriano deixa insatisfeito o atual chefe do Executivo de Santa Cruz, Carlão Smidt (PSDB). Por causa do movimento no comércio no final de ano, ficou decidido ainda em novembro que a empresa deveria regularizar as calçadas provisoriamente e colocar tampas nas caixas de drenagem, antes de avançar para as intervenções em outras quadras.

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O ritmo de trabalho nesta etapa é criticado por Smidt, que manifestou desejo de romper o contrato com a empresa em entrevista à Rádio Gazeta na manhã desta terça-feira, 29. “É um desrespeito à comunidade, por parte da empresa que venceu a licitação. É uma agressão à comunidade, um prejuízo econômico para os lojistas do Centro, um transtorno enorme à locomoção”, disse.


“Temos falado com o [setor] jurídico que eu gostaria de encerrar o meu período de 11 dias à frente da Prefeitura rompendo o contrato com essa empresa. Todo o meu empenho foi feito neste sentido. Eu gostaria de, ainda que de forma unilateral, romper o contrato com esta empresa, porque ela não está cumprindo com o contrato”, declarou Carlão, que tem apenas mais dois dias à frente do Executivo.

Segundo o prefeito, a empresa já foi notificada e multada em mais de uma oportunidade. Ele afirma que os trâmites para romper o contrato estão encaminhados. “Existe todo um cronograma para que possa ser efetuado este rompimento de contrato, sob pena, depois, no futuro, de a empresa entrar na Justiça e dizer que foi atropelada, que não teve prazo de recurso e assim por diante. Posso adiantar que está muito bem encaminhada a renúncia do contrato.”

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De acordo com Carlão, é necessário reunir documentos e cercar a Prefeitura de garantias de segurança jurídica antes de o contrato ser efetivamente encerrado. “Todos os protocolos estão sendo seguidos, já que tem que se juntar uma série de ações, documentos e notificações, que comprovem, deem suporte jurídico, para que depois a Prefeitura não venha a arcar com prejuízo de uma indenização.”

Ainda em outubro, a Promotoria de Defesa Comunitária ajuizou uma Ação Civil Pública em busca de esclarecimentos da Prefeitura de Santa Cruz e da empresa responsável sobre a lentidão das obras no Calçadão da Marechal Floriano. As obras iniciaram em 26 de junho deste ano com previsão de término em oito meses.

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