O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, Serginho Moraes (PL), a pedido do Executivo, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira, 27, às 10 horas, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, para a análise e votação de 17 projetos em regime de urgência. Este será o primeiro encontro dos legisladores em 2026, convocados mesmo faltando alguns dias para o fim do recesso, no dia 31 de janeiro. A extraordinária não tem remuneração para os vereadores.

 A ordem do dia é composta por 17 projetos, sendo que a maioria deles trata da contratação de novos profissionais para o quadro de servidores. As propostas contempladas nesta terça também abordam a abertura de crédito para secretarias, além do projeto de repasse de recursos para o Carnaval.

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Os projetos preveem a autorização para a contratação de um soldador; um eletricista automotivo, um fisioterapeuta, um operário, um médico infectologista, um técnico em enfermagem, um médico de saúde da família, um agente comunitário de saúde, um instrutor de oficina de cultura, um operário, um motorista, um agente de combate às endemias, um fonoaudiólogo, um servente e um pedreiro.

Outro projeto prevê a abertura de crédito especial no valor total de R$ 9.498.855,31, sendo que grande parte é oriundo do superávit financeiro do exercício de 2025.

Confira a distribuição de recursos por secretaria

• Secretaria de Bem-Estar Animal: R$ 700 mil, vinculados à rubrica de Calamidade Pública;
• Secretaria de Obras e Infraestrutura: R$ 857.749,98, vinculados à rubrica de Calamidade Pública;
• Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: R$ 465.991,14, oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Pedro Westphalen;
• Secretaria da Agricultura: R$ 28.066,61, valor oriundo do superávit financeiro de 2025 e ações da Defesa Civil;
• Secretaria de Obras e Infraestrutura: R$ 4.875,74, recursos oriundos do superávit financeiro de 2025 e ações da Defesa Civil;
• Secretaria de Segurança e Trânsito: R$ 250 mil, recurso livre oriundo do superávit financeiro de 2025;
• Secretaria da Cultura e Economia Criativa: R$ 350 mil, recurso livre oriundo do superávit financeiro de 2025;
• Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: R$ 580 mil, recurso livre oriundo do superávit financeiro de 2025;
• Secretaria da Saúde: R$ 349.626,87, recurso oriundo do superávit financeiro de 2025, vinculado ao custeio da Atenção Básica; R$ 94.325,14, recurso oriundo de parte do superávit financeiro de 2025, na rubrica recurso vinculado de outros programas financiados por transferência fundo a fundo; R$ 5.498.565,83, recurso oriundo do superávit financeiro de 2025, da rubrica investimento em atenção especializada; e R$ 319.654,00, oriundo do superávit financeiro de 2025, da rubrica recurso vinculado à atenção básica.

Por fim, será apreciado projeto de lei que autoriza o Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Fomento com a Associação das Entidades Recreativas, Culturais, Beneficentes e Carnavalescas de Santa Cruz do Sul e lhe repassar o valor de R$ 400 mil.

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