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ALTERNATIVA

Prefeitura de Santa Cruz deve retomar sistema de pavimentações em parceria com moradores; entenda

Foto: Évelin Nyland/Divulgação/Banco de Imagens

A retomada de um modelo já conhecido pelos santa-cruzenses, agora com novas regras definidas e foco na transparência, pautou uma reunião realizada na manhã dessa terça-feira, 5, no Palacinho. O encontro marcou o início da construção de uma nova proposta para reativar o Sistema de Pavimentação por Parceria em Santa Cruz do Sul.

A iniciativa partiu do prefeito Sérgio Moraes (PL), que defende a retomada do programa como uma alternativa viável e eficiente para ampliar o número de ruas pavimentadas, sem perder de vista a responsabilidade fiscal e a participação da comunidade no processo. A proposta prevê uma reconfiguração do modelo antigo, com critérios atualizados e maior rigor técnico na seleção das vias contempladas.

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Pelo sistema, os moradores interessados se organizam para inscrever a sua rua, ficando responsáveis pelo fornecimento dos materiais necessários para a execução dos serviços, enquanto a Prefeitura entra com a mão de obra e o maquinário. Embora haja essa contribuição dos proprietários lindeiros, a maior parte dos custos fica a cargo do Município.

Diferentemente de outros modelos, a Administração Municipal não define quais ruas serão pavimentadas. A obra depende, exclusivamente, da inscrição dos moradores e do atendimento a critérios objetivos, que ainda estão em fase de construção. Após a inscrição, todas as vias passarão por análise técnica de engenheiros da Prefeitura, que avaliarão a viabilidade das intervenções.

Reunião debateu viabilidade da retomada do sistema | Foto: Claudine Friedrich/Divulgação

Durante a reunião, um dos principais pontos debatidos foi justamente a necessidade de estabelecer regras claras, democráticas e transparentes, evitando qualquer tipo de interferência política no processo.

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O prefeito Sérgio Moraes fez questão de destacar que o novo formato precisa garantir igualdade de condições entre os interessados. “É a forma mais justa que temos, porque não é o prefeito que decide qual rua vai ou não receber as melhorias. Tudo depende da organização dos moradores. As definições não são políticas, mas exclusivamente técnicas. Não pode haver nenhum tipo de interferência”, afirmou.

O prefeito ainda frisou que, mesmo com a retomada do modelo de parceria, o Município segue buscando alternativas para ampliar a pavimentação em toda a cidade, incluindo a captação de recursos externos via financiamento. Segundo ele, a proposta surge como mais uma possibilidade para acelerar o atendimento das demandas.

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“Este modelo de parceria abre mais um leque, outra possibilidade de pavimentação. É um modelo que já existia anteriormente na Prefeitura e foi suspenso por solicitação do Ministério Público. Agora, o Município retoma o processo de forma totalmente transparente, com critérios claros e objetivos para definir a ordem de pavimentação das ruas, sem deixar brechas para interferências políticas”, explicou.

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Como encaminhamento, foi sugerida a formação de uma comissão para trabalhar na elaboração de um projeto de lei que irá regulamentar o programa. O grupo terá a missão de definir critérios objetivos de seleção, estabelecer prioridades e assegurar total transparência em todas as etapas.

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Participaram da reunião com o prefeito os secretários municipais Vanir Ramos de Azevedo (Planejamento e Mobilidade Urbana) e Francisco Carlos Smidt (Obras e Infraestrutura), a chefe de gabinete Juliana Bach, o vereador Gerson Vargas, a subprocuradora-geral Marina Vetoretti, o procurador Eduardo Rech, os subsecretários Dilson de Siqueira (Obras e Infraestrutura) e Victor Kaminski (Planejamento e Mobilidade Urbana), além do engenheiro civil Everton Ferreira.

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