A defesa do investigado pelo triplo homicídio ocorrido em Linha Arroio do Leite, no distrito de Monte Alverne, em Santa Cruz do Sul, manifestou-se após a conclusão do inquérito policial e o indiciamento do acusado por três homicídios qualificados.

Em nota assinada pelo advogado criminalista Felipe Raúl Haas, do escritório Haas Advocacia Criminal, a defesa afirma ter recebido com serenidade a conclusão das investigações. “O indiciamento constitui ato privativo da autoridade policial e representa tão somente a formalização de uma hipótese investigativa, não se confundindo com condenação, tampouco autorizando qualquer antecipação de juízo de culpa”, destaca o documento.

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A defesa também enfatiza que a atividade policial possui natureza inquisitorial e que os elementos reunidos durante a investigação ainda serão submetidos à análise do Poder Judiciário, observando o contraditório e a ampla defesa.

Na manifestação, o advogado ressalta que a Constituição Federal assegura a toda pessoa investigada ou acusada a presunção de inocência o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, garantias que, segundo ele, não podem ser relativizadas em razão da gravidade dos fatos ou da repercussão social do caso.

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A nota informa ainda que a defesa segue analisando integralmente os autos e as provas produzidas ao longo da investigação, reservando-se o direito de apresentar, durante a tramitação do processo judicial, as teses jurídicas e elementos que considerar pertinentes para a reconstrução dos fatos.

“A defesa técnica permanece analisando minuciosamente a integralidade dos autos e das provas produzidas ao longo da investigação”, afirma o texto. Por respeito às vítimas, aos familiares e à seriedade do caso, a defesa informou que não vai se manifestar neste momento sobre aspectos específicos relacionados ao mérito das acusações.

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O caso

O inquérito foi concluído nessa quarta-feira, 3, pela 1ª Delegacia de Polícia de Santa Cruz do Sul. Segundo a Polícia Civil, o investigado foi indiciado por três homicídios qualificados, praticados por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Segundo a investigação, os crimes ocorreram após um acidente envolvendo o veículo conduzido pelo investigado em uma propriedade rural de Linha Arroio do Leite. De acordo com a apuração policial, três moradores que teriam se deslocado para prestar auxílio foram atingidos por disparos. O investigado permanece preso preventivamente à disposição da Justiça.

Com a conclusão do inquérito, o procedimento segue para análise do Ministério Público e do Poder Judiciário, etapas em que serão avaliados os elementos reunidos durante a investigação e os argumentos apresentados pela defesa.

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