A Prefeitura de Santa Cruz do Sul terá de buscar novamente uma forma de viabilizar a construção de 480 apartamentos populares no Parque das Extremosas. A segunda tentativa do município para selecionar uma empresa da construção civil terminou fracassada, desta vez sem a apresentação de nenhuma proposta.

O resultado da chamada pública foi homologado pela Secretaria Municipal de Habitação e divulgado nesta quarta-feira, 19. O processo, lançado em julho, não teve participantes interessados no empreendimento, que seria construído dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A nova tentativa ocorreu depois que o primeiro processo, em junho, também fracassou. Na ocasião, uma única empresa participou da seleção, mas acabou desclassificada. A construtora apresentou recurso administrativo, que foi rejeitado pelo Município.

Sem propostas

Desta vez, nenhuma empresa apresentou proposta. Com isso, a Secretaria Municipal de Habitação homologou o resultado da chamada como fracassado pela ausência de participantes.

A seleção buscava uma empresa com qualificação técnica e capacidade operacional para elaborar os projetos e executar o empreendimento. A contratação, no entanto, ainda dependeria da aprovação e da contratação pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa Minha Casa, Minha Vida.

O edital prevê a construção de um condomínio vertical com 480 unidades habitacionais de interesse social em uma área pública no Parque das Extremosas. As obras seriam divididas em cinco etapas, com 96 apartamentos em cada uma delas, distribuídos em seis blocos.

Além das moradias, a empresa selecionada ficaria responsável pela elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia, urbanização e infraestrutura, além dos demais projetos complementares e das licenças necessárias.

Destinado às faixas 2 e 3

As unidades serão destinadas prioritariamente a famílias enquadradas na Faixa 2 do Minha Casa, Minha Vida e, na falta de interessados desse público, à Faixa 3.

Pelas regras informadas no edital, poderão adquirir os apartamentos famílias com renda mensal bruta entre R$ 3.200,01 e R$ 5 mil, na Faixa 2, e entre R$ 5.000,01 e R$ 9,6 mil, na Faixa 3.

Com o segundo fracasso consecutivo da chamada pública, o município segue sem uma empresa interessada e habilitada para levar adiante o empreendimento. Até o momento, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul não informou quais medidas pretende adotar para tentar viabilizar a construção das 480 moradias no Parque das Extremosas.