Kauã Brites da Rosa, de 24 anos, foi condenado a 13 anos de reclusão pela morte de Fábio Rodrigues da Silva, de 37 anos, ocorrida em maio de 2023, no Bairro Santa Vitória, em Santa Cruz do Sul. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 27, no Tribunal do Júri, sob a presidência da juíza Márcia Inês Doebber Wrasse. O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, e a defesa ficou a cargo do advogado Guilherme de Souza Centeno.

Os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime e rejeitaram a tese de absolvição. Também foi mantida a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. Conforme a denúncia, Kauã foi até a residência de Fábio para buscar documentos de uma motocicleta e, após uma breve conversa, efetuou disparos contra ele. Fábio foi atingido por quatro tiros e morreu em decorrência dos ferimentos.

Durante o processo, Kauã admitiu ter efetuado os disparos, mas alegou legítima defesa. Na sentença, a juíza reconheceu a confissão espontânea, de forma qualificada, e o réu ter menos de 21 anos à época do crime, reduzindo a pena inicialmente fixada em 16 anos para 13 anos de reclusão.

A magistrada também considerou elevada a culpabilidade e destacou que o acusado era amigo da vítima e havia residido com ela por aproximadamente um ano. Kauã é primário. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Em razão da decisão do Tribunal do Júri e do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, foi determinada a execução imediata da pena. Kauã foi preso em plenário e deverá ser encaminhado ao sistema prisional, preferencialmente para uma unidade em Cachoeira do Sul, onde reside.