A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) trabalha com a expectativa de concluir em até dois meses a análise que vai definir a nova tarifa dos pedágios da RSC-287. Já a revisão quinquenal do contrato, que marca os primeiros cinco anos da concessão à Rota de Santa Maria, deve ser concluída entre março e abril de 2027.

As informações foram apresentadas pelo presidente da Agergs, Marcelo Spilki, nesta quinta-feira, 27, durante entrevista à Rádio Gazeta FM 107,9, na quarta parte da série sobre os cinco anos da concessão da rodovia.

Análise anual

Spilki explicou que a revisão ordinária, realizada todos os anos, não representa apenas a aplicação da inflação. O cálculo considera fatores previstos no contrato, entre eles o Índice de Qualidade e Desempenho, que pode resultar em desconto na tarifa.

Segundo o presidente, há discussões em andamento sobre alguns desses critérios. Por isso, a decisão deve ocorrer após o prazo previsto no contrato, mas a expectativa é de um atraso menor do que o registrado no ano passado. “Esperamos ter uma decisão aí que atrase, quem sabe, um ou dois meses, não mais que isso”, afirmou.

Revisão do contrato

A revisão quinquenal envolve uma discussão mais ampla sobre os próximos 25 anos da concessão. O processo reúne o poder concedente, a concessionária, o Conselho de Usuários e outras entidades.

A Rota de Santa Maria e o governo do Estado têm prazo até o fim de setembro para apresentar suas manifestações. A previsão é concluir o processo entre março e abril de 2027.

Entre os temas que podem entrar na discussão está a implantação do sistema de pedágio sem cancela. “Em vez de nós termos hoje, como nós temos, cinco praças, nós poderíamos aumentar. Então, isso tudo vai demandar um estudo”, observou Spilki.

A revisão também pode tratar da inclusão, retirada, antecipação ou adiamento de obras e investimentos.

Reconstrução e balanço

Spilki também abordou os reequilíbrios relacionados aos danos causados pelas enchentes de 2024. As obras de reconstrução seguem em andamento e incluem intervenções para elevar estruturas e reduzir riscos em futuros eventos climáticos.

Ao avaliar os cinco anos de concessão, o presidente reconheceu atrasos nas duplicações, mas destacou os investimentos e melhorias que começaram a aparecer na rodovia. “Gostaríamos de estar mais avançados nas duplicações, sim, sem dúvida nenhuma, mas infelizmente os eventos climáticos não permitiram”, afirmou.

Para Spilki, a concessão entra agora em uma fase de maior execução dos investimentos. “Do ponto de vista da regulação, é muito bom porque a gente vê que o trabalho está dando resultado”, finalizou o presidente da Agergs.

Próximos entrevistados:

• Dia 28/08 (sexta-feira): Pedro Capeluppi – secretário Estadual da Reconstrução
• Dia 31/08 (segunda-feira): Leandro Conterato – diretor-geral da concessionária Rota de Santa Maria
• As entrevistas ocorrem dentro do programa Estúdio Interativo, da Rádio Gazeta FM 107,9, sempre a partir de 9h30.