Santa Cruz do Sul terá, no dia 30 de setembro, mais uma etapa no processo de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A Prefeitura convocou uma audiência pública para apresentar e discutir o documento, abrindo espaço para a participação da comunidade.

O encontro será realizado das 8h30 às 10h30, no Auditório da Procuradoria-Geral do Município, na Rua Coronel Oscar Jost, 1571, no Bairro Universitário.

A audiência ocorre depois de outras etapas de participação popular realizadas durante a elaboração do diagnóstico. Entre 19 de fevereiro e 21 de março deste ano, os moradores puderam enviar sugestões por meio de uma consulta pública online.

O processo de revisão envolve quatro áreas consideradas fundamentais para o planejamento do saneamento em Santa Cruz: abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem das águas pluviais e gestão dos resíduos sólidos.

Espaço para manifestações

Conforme a convocação assinada pelo prefeito Sérgio Ivan Moraes, os interessados em se manifestar deverão fazer inscrição no início da audiência. Cada participante terá até três minutos para apresentar sua manifestação.

A participação da população busca ajudar a definir diretrizes, metas e ações que considerem as necessidades da área urbana e da zona rural. O plano serve como instrumento de planejamento para a organização e a prestação dos serviços de saneamento no município.

A revisão também ocorre em meio às discussões sobre a necessidade de ampliar e qualificar os serviços, especialmente diante dos desafios relacionados à universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário, à drenagem urbana e ao destino dos resíduos.

Parceria com a Unisc

O trabalho de revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico começou a ganhar forma em 2025, a partir de uma parceria entre a Prefeitura de Santa Cruz do Sul e a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), por meio do Centro Socioambiental da instituição.

A atualização segue as diretrizes da legislação federal, atualizada pelo Marco Legal do Saneamento Básico. O texto estabelece metas para a universalização dos serviços no país até 2033.