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LUIZ AFONSO SENNA

A eleição passa. A infraestrutura fica

Mais uma eleição se aproxima e, com ela, uma oportunidade decisiva: recolocar no centro do debate público os temas que realmente determinam o desenvolvimento nacional. Se a campanha se limitar novamente à polarização rasa, feita de slogans, antagonismos e promessas fáceis, perderemos mais quatro anos discutindo o acessório enquanto o estrutural permanece intocado.

A democracia brasileira tem dado exemplos importantes de vitalidade institucional: eleições regulares, respeito às urnas e legitimidade do voto. Mas a democracia não se esgota no momento eleitoral. Uma vez no poder, governantes não podem se deixar conduzir apenas pela aura popularis, expressão latina que remete ao “vento do favor popular”, sempre variável e sujeito às pressões do momento. A opinião pública é essencial, mas não pode ser o único norte das decisões de Estado. Eis a diferença fundamental entre governantes e estadistas.

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No campo da infraestrutura, essa distinção é decisiva. Transportes, saneamento, energia, telecomunicações, habitação, logística e resiliência climática não podem ser conduzidos apenas pelo cálculo da popularidade imediata. São sistemas caros, complexos, interdependentes e de longa maturação. Exigem escolhas que atravessam mandatos, resistem a ciclos eleitorais e produzem efeitos sobre gerações. A democracia vive do voto; a infraestrutura vive de planejamento.

Infraestrutura não é apenas obra, inauguração ou promessa de campanha. É a base material da vida urbana, do funcionamento do Estado e do desenvolvimento econômico. Saúde, educação, segurança, mobilidade, produção e integração regional dependem de uma infraestrutura que funcione. Sem ela, as demais políticas públicas tornam-se mais caras, menos eficientes e socialmente mais limitadas.

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Mas infraestrutura só cumpre esse papel quando é sustentável em todos os sentidos: ambientalmente, porque deve reduzir impactos e adaptar-se às mudanças climáticas; economicamente, porque precisa gerar benefícios superiores aos seus custos ao longo do ciclo de vida; fiscalmente, porque não pode depender de promessas incompatíveis com a capacidade financeira do Estado; socialmente, porque deve ampliar acesso e reduzir desigualdades; institucionalmente, porque exige regras estáveis e governança competente; e intergeracionalmente, porque as decisões de hoje serão pagas ou usufruídas pelas próximas gerações.

Grande parte dessas infraestruturas não é visível. Redes de drenagem, saneamento, manutenção viária, sistemas de contenção e planejamento territorial raramente aparecem nas fotografias eleitorais. Por isso, tendem a ser negligenciadas por decisões orientadas pelo curto prazo. Mas infraestrutura transcende governos. Ela exige continuidade no planejamento, financiamento sustentável, bons projetos, regulação estável e manutenção permanente. Uma ponte mal mantida, uma rede de drenagem subdimensionada ou uma encosta ocupada sem controle não representam apenas falhas técnicas; representam déficits de sustentabilidade pública que transferem custos para o futuro e expõem populações vulneráveis a danos evitáveis.

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Os números revelam a dimensão do problema. Enquanto economias emergentes costumam investir entre 4% e 6% do PIB em infraestrutura, o Brasil tem oscilado em torno de 2% a 2,5% nas últimas décadas, percentual insuficiente até mesmo para compensar a depreciação dos ativos existentes. Estudos da CNI e da ABDIB indicam que o país deveria investir ao menos 4% do PIB ao ano por duas décadas para reduzir o déficit acumulado.

No campo logístico, o impacto é direto: o custo logístico brasileiro gira em torno de 12% a 13% do PIB, acima de economias mais eficientes, nas quais esse percentual se situa entre 8% e 9%. Essa deficiência encarece exportações, reduz competitividade e compromete a produtividade nacional.

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Diante dessa realidade, o debate eleitoral precisa ir além da promessa genérica de obras públicas. As propostas dos candidatos devem indicar prioridades, projetos, prazos, custos, fontes de recursos, modelos de financiamento, mecanismos de fiscalização e fundamentalmente, compromisso com o planejamento, anterior e futuro. É preciso explicitar como cada projeto será ambientalmente responsável, financeiramente viável, socialmente inclusivo e institucionalmente governável. Prometer obras sem projeto, orçamento, governança e manutenção é produzir ilusão política.

Também é indispensável que candidatos se posicionem com clareza sobre concessões e parcerias público-privadas. A necessidade de investimentos supera a capacidade fiscal do Estado brasileiro. A participação privada na infraestrutura não deve ser tratada como tabu ideológico, mas como instrumento de viabilização econômica. Concessões e PPPs não são soluções mágicas nem ameaças ao interesse público; dependem, acima de tudo, da qualidade institucional do poder público. Nesse ponto, o fortalecimento das agências reguladoras é essencial. Não haverá expansão consistente da infraestrutura sem segurança jurídica, estabilidade regulatória e capacidade técnica de fiscalização.

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Agências reguladoras bem estruturadas não são entraves burocráticos: são garantidoras de equilíbrio contratual, previsibilidade e proteção do interesse público. Quando a governança é frágil, o custo de capital aumenta, e essa conta retorna à sociedade na forma de tarifas mais altas, obras paralisadas e serviços precários.

Governos também não podem abandonar projetos em andamento apenas para marcar diferença política em relação à gestão anterior. Interromper obras, rever programas sem critério técnico ou desmontar arranjos institucionais consolidados gera desperdício, insegurança e aumento de custos. Infraestrutura deve ser política de Estado, não troféu de governo.

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Eleitores devem cobrar mais do que anúncios. Devem perguntar quais problemas serão enfrentados, com quais recursos, em que prazos, sob qual governança e como os ativos serão mantidos após a inauguração. A sociedade brasileira está preparada para discutir esses temas com maturidade. Eleitores não são meros receptores de slogans; são cidadãos capazes de avaliar programas que combinem responsabilidade fiscal, planejamento de longo prazo e robustez regulatória.

O custo da omissão aparece depois: enchentes, colapsos, congestionamentos, apagões, saneamento insuficiente, baixa produtividade e aumento da vulnerabilidade climática. Enquanto o debate público se concentra em narrativas, o déficit estrutural avança em silêncio, mas seus efeitos são profundamente reais. Governar bem é cuidar também daquilo que não aparece, mas sem o qual nada funciona.

A aura popularis pode orientar; não pode comandar. A próxima eleição precisa assumir que infraestrutura não é retórica: é fundamento econômico, social, ambiental e institucional. A eleição passa; a infraestrutura fica. E quando a eleição ignora a infraestrutura, o país paga a conta.

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