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JANE BERWANGER

A fila ao lado anda mais rápido

Em qualquer situação em que a gente está numa fila, parece que a fila ao lado sempre anda mais rápido. É assim no trânsito, numa fila de farmácia, num banco, etc. É assim também quando se trata da fila do INSS. Parece que o processo do vizinho sempre foi concedido mais rapidamente. Todos conhecem alguém que conseguiu ter o pedido analisado logo.

Ainda há mais de um milhão de pessoas aguardando decisão administrativa do INSS em benefícios previdenciários e assistenciais. Há uma enorme fila de espera, que, se não aumenta, também não diminui. Quando há uma fila, espera-se uma ordem coerente de atendimento. É o que se espera de qualquer fila. Porém, infelizmente, não é assim que funciona no INSS.

Podemos citar vários exemplos: duas pessoas pediram aposentadoria no mesmo dia. Em ambos os casos tratava-se de aposentadoria por tempo de contribuição. Um está aguardando há seis meses; outro teve o pedido analisado. Que fique claro: não estamos falando do resultado, da decisão, porque isso depende de diversos fatores, como analisar documentos rurais, de atividades especiais, vários vínculos, etc. Mas não é compreensível por que um foi analisado logo e outro ainda não.

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Quando os requerimentos eram protocolados nas agências da previdência social, era muito comum que uns processos tivessem solução mais rápida que outros. O que não dá para entender é isso ocorrer num período em que os benefícios são analisados em uma fila única. É bem verdade que a fila já não é mais nacional e sim regional, mas ainda assim não há explicação para tempos diferentes na análise dos processos.

A estrutura do INSS está precarizada há muitos anos. Muitos servidores se aposentaram e não foi feito concurso público, num tempo em que foi aprovada a reforma da previdência, várias leis foram alteradas, a pandemia exigiu novas regras para que os beneficiários tivessem acesso aos benefícios. Esses fatos somados levaram à situação em que estamos: de milhões de processos com análise atrasada.

Além de, urgentemente, resolver a demanda reprimida, é fundamental que a previdência social tenha mais transparência na fila de análise de benefícios. De modo algum, quero dizer que há alguma influência no sistema, para que uns processos andem mais rápido que outros. No entanto, o sistema teria de ser bom o bastante para que realmente houvesse uma fila coerente e única (nacional ou regional), e não deixar as pessoas confusas quanto ao tempo que costuma levar para que o pedido de benefício seja analisado.

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