A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) vai abrir, na próxima quarta-feira, 23, uma consulta pública para receber contribuições sobre o reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria, concessionária responsável pela administração da RSC-287. O processo considera os efeitos do aumento extraordinário dos preços de insumos utilizados em obras rodoviárias durante a pandemia de Covid-19 e após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia.

A consulta pública ficará aberta até 14 de outubro. As contribuições poderão ser encaminhadas por e-mail para [email protected]. Também será possível entregar manifestações por escrito no protocolo da Agergs, em Porto Alegre.

O processo administrativo trata da definição da metodologia que será utilizada para calcular os impactos desses aumentos sobre o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. A análise pode ter reflexos sobre os valores e condições previstos no contrato firmado para a administração da rodovia.

Audiência será online

Além da consulta, a Agergs realizará uma audiência pública no dia 14 de outubro, às 14 horas. A reunião será online, com transmissão pelo canal da agência no YouTube.

A audiência terá duração de até três horas. Os interessados em fazer manifestações orais deverão solicitar a inscrição no chat da reunião, informando o nome completo e, quando for o caso, a instituição que representam. As manifestações por escrito também poderão ser encaminhadas pelo mesmo e-mail utilizado na consulta.

A programação prevê espaços para diferentes participantes. A Divisão de Atendimento ao Usuário e a área técnica da Agergs terão 15 minutos cada. Também haverá manifestações dos Poderes Concedentes, da concessionária e de órgãos que representam usuários, com 15 minutos destinados a cada grupo.

No caso das manifestações individuais, cada participante terá até três minutos, respeitando o limite total de duração da audiência.

Contribuições serão analisadas

As manifestações recebidas durante a consulta e a audiência serão analisadas pela área técnica da Agergs. O resultado será incorporado ao processo administrativo e posteriormente disponibilizado no site da agência.

O regulamento estabelece que as contribuições precisam tratar especificamente do tema em análise. Manifestações sobre assuntos diferentes do objeto da audiência serão consideradas prejudicadas e não serão analisadas neste processo.

A consulta e a audiência integram o processo que trata da metodologia para o reequilíbrio econômico-financeiro da Rota de Santa Maria. A iniciativa busca reunir informações para subsidiar a análise dos impactos econômicos provocados pela elevação dos custos dos insumos rodoviários.