Os próximos meses serão de trabalho intenso junto à Consulta Popular 2023. Na manhã dessa terça-feira, 5, o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio Pardo reuniu membros e comunidade em assembleia para debater o processo. O encontro, realizado no Memorial da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), contou com a presença do analista Herbert Klarmann, da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão.
Klarmann detalhou as etapas para a votação e apontou novidades. De acordo com ele, neste ano a proposta é que a ação seja mais inclusiva e participativa, por meio do fomento de áreas ainda distantes do debate regional e da participação efetiva da sociedade no processo. Entre as áreas elegíveis, por exemplo, no mínimo 20% do recurso total será aplicado em políticas sociais (assistência social, justiça e direitos humanos, cultura, trabalho e desenvolvimento profissional e habitação).
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No total, a Consulta Popular 2023 vai distribuir R$ 55 milhões entre 28 regiões do Estado. Haverá também adicional de R$ 5 milhões a ser repartido, após a votação, para aquelas que tiverem maior número de participação proporcional ao eleitorado. Para o Corede Vale do Rio Pardo, o valor previsto é de R$ 2.042.857. Está pouco acima do montante de 2022, quando houve a destinação de R$ 1.857.142,86.
Durante a assembleia, conduzida pelo presidente Heitor Álvaro Petry, foram definidos outros pontos relativos à Consulta Popular, como o número de propostas que irão constar na cédula e o de demandas a serem eleitas, bem como o limite de categorias (áreas). As próximas assembleias – as microrregionais – serão realizadas nos dias 16 e 20 de outubro em Sobradinho e Santa Cruz, respectivamente.
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Por último, a vice-presidente do Corede VRP, Carmen Lúcia de Lima Helfer, apresentou as etapas de atualização do plano estratégico regional. Os participantes ainda receberam a revista comemorativa pelos 30 anos da entidade.
Saiba mais
A Consulta Popular foi instituída no Rio Grande do Sul há 25 anos, em 1998, por meio da lei 11.179. O processo possibilita que a população defina parte dos investimentos e serviços que constarão no Orçamento do Estado, para atendimento de prioridades de interesse municipal e regional.
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Etapas da consulta
- Recebimento das propostas: qualquer cidadão pode apresentar uma sugestão pelo Portal da Consulta Popular. As ideias passarão por análise técnica e, atendidos os critérios estabelecidos, se tornarão demandas elegíveis. O restante será composto pelos projetos previstos nos planos estratégicos de desenvolvimento. As demandas darão origem ao Caderno de Demandas Elegíveis.
- Deliberação sobre os projetos que irão compor a cédula de votação: serão realizadas assembleias para escolha das propostas. A cédula final será definida diretamente do Caderno de Demandas Elegíveis.
- Votação final: qualquer cidadão poderá votar em uma das propostas de sua região. A cédula final será composta por pelo menos uma proposta popular e outros projetos eleitos nas assembleias. A votação será realizada de 27 de novembro a 1° de dezembro, totalmente digital (online e offline), por meio do Portal da Consulta Popular. Os projetos eleitos serão incorporados ao Orçamento de 2024 do Estado.