A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul (Agerst) vai solicitar à Corsan detalhes sobre o novo modelo de conta de água e esgoto que passará a ser utilizado a partir de agosto. O assunto foi debatido durante a última reunião do órgão após a participação de representantes da agência no 54º Congresso Nacional de Saneamento Básico, realizado em Caxias do Sul.
Segundo os relatos apresentados aos conselheiros, a mudança está relacionada à implantação de um novo padrão nacional de nota fiscal para os serviços de saneamento. O documento deverá substituir o modelo atualmente utilizado pela concessionária.
Durante a reunião, integrantes da Agerst manifestaram preocupação com a forma como as informações serão apresentadas aos consumidores e defenderam que todos os valores cobrados estejam claramente discriminados na nova fatura.
Publicidade
LEIA TAMBÉM: Agência reguladora quer ampliar fiscalização sobre vazamentos em Santa Cruz
Pedido de informações à Corsan
Como encaminhamento, a agência decidiu solicitar oficialmente à Corsan o modelo da nova nota fiscal e a relação completa das informações que passarão a constar no documento. A intenção é analisar previamente o formato que será adotado e verificar se os dados apresentados atendem às exigências de transparência para os usuários.
Os conselheiros avaliaram que a antecipação das informações permitirá identificar eventuais ajustes necessários antes da entrada em vigor da mudança.
Publicidade
Formato semelhante ao de contas de energia
Conforme as informações apresentadas durante o congresso, a nova nota fiscal deverá ter formato semelhante ao utilizado nas contas de energia elétrica. O modelo seguirá um padrão nacional e deverá apresentar informações como histórico de consumo, dados da unidade consumidora e detalhamento dos serviços faturados.
LEIA TAMBÉM: Santa Cruz é selecionada para receber unidade móvel de cultura do governo federal
A avaliação da Agerst é de que o documento precisa trazer de forma clara todos os componentes que influenciam no valor final cobrado dos consumidores.
Publicidade
Debate sobre tributação
Outro tema discutido durante a reunião foi a tributação incidente sobre os serviços de saneamento após a adoção do novo modelo fiscal. Os participantes relataram que o assunto vem sendo debatido em diferentes agências reguladoras do país devido às mudanças decorrentes da privatização de companhias de saneamento e da implementação das novas regras fiscais.
Segundo o relato apresentado, ainda existem dúvidas sobre a forma como determinados tributos serão demonstrados na nota fiscal e quais impactos isso poderá gerar futuramente nos contratos de concessão.
LEIA TAMBÉM: Câmara analisa contratação de servidores para saúde e assistência social nesta segunda-feira
Publicidade
Apesar das discussões, não há indicação de alteração imediata nos valores pagos pelos consumidores em razão da mudança do documento fiscal.
Transparência é prioridade
Durante o debate, integrantes da agência destacaram que o principal objetivo é garantir que o consumidor compreenda com facilidade os valores cobrados e os serviços faturados. A Agerst entende que a apresentação antecipada do modelo permitirá verificar se todas as informações consideradas relevantes estarão disponíveis na conta e se os critérios de cobrança permanecerão transparentes para a população.
A expectativa é de que a Corsan encaminhe os esclarecimentos solicitados antes do início da utilização do novo documento, previsto para agosto.
Publicidade
LEIA AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO PORTAL GAZ
QUER RECEBER NOTÍCIAS DE SANTA CRUZ DO SUL E REGIÃO NO SEU CELULAR? ENTRE NO NOSSO NOVO CANAL DO WHATSAPP CLICANDO AQUI 📲. AINDA NÃO É ASSINANTE GAZETA? CLIQUE AQUI E FAÇA AGORA!