A Assembleia Legislativa aprovou na noite desta terça-feira, 6, o projeto que institui o auxílio emergencial estadual, que foi anunciado na semana passada pelo governador Eduardo Leite (PSDB). O Estado pretende destinar R$ 107 milhões para o programa, que vai priorizar os setores de alojamento (hotéis e pousadas), alimentação e eventos, que estão entre os mais atingidos pela pandemia.
Pela proposta, serão beneficiados empresas e microempreendedores individuais, além de trabalhadores desses setores que perderam o emprego e famílias chefiadas por mulheres em situação de extrema pobreza. O setor de eventos não estava previsto na versão original do projeto, mas o governo apresentou uma emenda nessa segunda-feira, 5. A expectativa é que os pagamentos comecem em até 45 dias.
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Veja como vai ser o benefício:
- Empresas dos setores de alojamento, eventos e alimentação optantes do Simples Gaúcho: duas parcelas de R$ 1 mil;
- Microempreendedores individuais (MEI) dos setores de alojamento, evento e alimentação, exceto os que atuam preponderante para telentrega: duas parcelas de R$ 400,00;
- Trabalhadores dos setores de alojamento, eventos e alimentação que perderam o emprego até o dia 31 de março: duas parcelas de R$ 400,00;
- Mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza, não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo auxílio emergencial federal: duas parcelas de R$ 400,00.
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