LEGISLATIVO
Cinco projetos de lei elaborados por estudantes de Direito serão discutidos na Câmara
Propostas foram apresentadas à Comissão de Constituição e Justiça, como atividade do curso, e protocoladas por vereadores
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Propostas foram apresentadas à Comissão de Constituição e Justiça, como atividade do curso, e protocoladas por vereadores
Entre as matérias estão contratação de servidores e abertura de crédito especial
Proposta aprovada na Câmara atende interesses de partidos pequenos, mas enfrenta resistência no Senado
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Prefeitura pretende licitar serviço, que é gerido pelo Consepro desde os anos 1990
Medida estabelece uma série de novas regras para profissionais e empresas que atuam com transporte de resíduos em Santa Cruz
Receita anual pode atingir R$130 mil, número de empregados, salário e casos de afastamento também pode aumentar
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Diante dos constantes ataques, tribunal se posicionou e anunciou novas possibilidades de fiscalização
Lei foi aprovada no dia 13 de julho pela Assembleia Legislativa e vale para quem já recebe o benefício
Partido decidiu dar um "bônus" do fundo eleitoral aos 17 deputados que seguiram a decisão do partido de ir contra proposta
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Prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, por ataques à democracia
Polícia Federal cumpre mandado contra o presidente nacional do PTB, na manhã desta sexta-feira
Texto aprovado pela Câmara atende ao interesse dos pequenos partidos e deverá frear a queda na fragmentação do sistema político
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Objetivo é evitar aglomerações e contaminação por Covid-19 em agências
Mudança de posição de Heitor Schuch (PSB), um dos representantes do Vale do Rio Pardo na Câmara dos Deputados, sobre o tema chamou a atenção
Mesmo com a derrota na Câmara, presidente segue deslegitimando urnas eletrônicas
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