Um programa que busca fortalecer a empregabilidade e contribuir para a retomada socioeconômica do Rio Grande do Sul foi lançado nessa quarta-feira, 18. Serão investidos quase R$ 40 milhões no RS Qualificação Recomeçar, oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), para a oferta de qualificação e capacitação nos municípios. A solenidade foi realizada no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, em Porto Alegre.

“Estamos atuando em todas as frentes da reconstrução. O RS Qualificação Recomeçar chega para cobrir a dimensão humana do processo, oferecendo aos trabalhadores do Rio Grande do Sul uma oportunidade concreta de desenvolvimento, de construção de uma nova trajetória, com mais perspectivas de futuro”, afirmou o governador. “Capacitar é promover: é fazer com que as pessoas não dependam apenas de assistência, mas tenham condições reais de avançar, melhorar a renda da família e contribuir para o crescimento do Estado.”

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Do montante destinado, cerca de R$ 22 milhões serão repassados aos municípios mediante celebração de convênios para execução dos cursos, com prioridade para aqueles em estado de calamidade e situação de emergência. Os outros R$ 17,2 milhões serão atribuídos ao pagamento de uma bolsa permanência aos alunos. A previsão é atender mais de 20 mil pessoas.

A iniciativa da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP) integra o Plano Rio Grande, programa liderado pelo governador e criado para reconstruir o Estado e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

“O RS Qualificação Recomeçar é uma resposta concreta do governo à necessidade de reconstrução do Estado. Estamos unindo esforços para garantir que milhares de pessoas tenham acesso a oportunidades reais de capacitação e inserção no mercado de trabalho”, destacou o titular da STDP, Gilmar Sossella. “Com foco nos municípios mais atingidos, vamos promover dignidade, autonomia e retomada da esperança por meio da qualificação profissional”.

Como funcionará

Os municípios interessados em receber recursos do Estado para promover ações de qualificação e capacitação profissional poderão se inscrever até 2 de julho. Após a seleção dos habilitados, os convênios serão celebrados entre os entes.

Os 95 municípios em estado de calamidade pública e os 323 em situação de emergência serão priorizados. Caso as vagas não sejam integralmente preenchidas, os demais municípios poderão participar. Também haverá preferência por aqueles que não participaram da primeira edição do RS Qualificação ou que já o executaram integralmente.

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O Estado repassará as verbas conforme o porte dos municípios. Os valores vão desde R$ 47,5 mil, quando a população for inferior a 5 mil habitantes, até R$ 449,3 mil, quando superar 250 mil. Além disso, para cada 40h de qualificação concluídas (carga horária mínima dos cursos), o governo concederá um auxílio de R$ 750 diretamente aos participantes, por meio do Cartão Cidadão.

As qualificações disponibilizadas deverão ter relação com a economia local e com a calamidade pública – como construção civil, auxiliar de topógrafo, auxiliar de sondagem, tratorista, auxiliar de mecânica de máquinas pesadas ou pilotagem e manutenção de drone. Os cursos também precisam priorizar o público desempregado, subocupado e registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

Não será exigida contrapartida financeira dos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência. O aporte dos demais será conforme sua classificação em relação ao último Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), com percentuais mínimos variando de 6% a 30%.

Cronograma

A divulgação dos habilitados será em 9 de julho. A seguir, haverá um período para a interposição de recursos para os municípios não contemplados. O repasse de verbas inicia-se em setembro.

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