O Fórum de Santa Cruz do Sul poderá ter uma nova sede nos próximos anos. A possibilidade está em análise no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A Prefeitura ofereceu um terreno na área da antiga Escola Murilo Braga de Carvalho, na Avenida Independência, em troca do atual prédio onde funciona o complexo judicial, na esquina das ruas Ernesto Alves e Fernando Abott.

O espaço oferecido pelo município fica ao lado do futuro Centro Especializado em Reabilitação (CER II), empreendimento que está em fase de implantação.

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A informação foi confirmada pelo diretor do Foro da Comarca de Santa Cruz do Sul, juiz João Francisco Goulart Borges. Segundo ele, a proposta de permuta foi apresentada pelo prefeito Sérgio Moraes ao Tribunal de Justiça e já conta com o aval dos magistrados que atuam no município. No entanto, a decisão final ainda depende da administração do TJRS.

De acordo com o magistrado, o prédio atual já não atende às necessidades de expansão da estrutura do Judiciário. A expectativa é de que a comarca receba novas unidades nos próximos anos, entre elas o Juizado das Garantias e, possivelmente, uma segunda Vara Regional de Execução Criminal, o que exigirá mais espaço físico.

O diretor do Foro também destacou que uma nova sede permitiria adequar a estrutura ao modelo atual de funcionamento da Justiça, marcado pela predominância dos processos eletrônicos, além de oferecer melhores condições de atendimento e estacionamento para servidores, advogados e população. Apesar disso, ressaltou que, até o momento, não há definição oficial sobre a mudança.

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Reforma da fachada começa em cerca de um mês

Enquanto a eventual construção de um novo prédio segue em discussão, uma intervenção já foi autorizada pelo Tribunal de Justiça. Conforme o diretor do Foro, o TJRS determinou a realização de uma reforma na fachada externa da atual sede.

A previsão é de que as obras tenham início dentro de aproximadamente um mês. A expectativa é de conclusão em cerca de seis meses, desde que as condições climáticas permitam o andamento normal dos trabalhos. A reforma busca solucionar problemas provocados pelo desgaste natural da edificação, especialmente infiltrações que vêm sendo registradas ao longo dos anos.

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Histórico de mudanças

Esta não seria a primeira transferência da sede do Fórum em Santa Cruz do Sul. Até 2002, o Judiciário funcionava no prédio histórico localizado na esquina das ruas Borges de Medeiros e Tenente Coronel Brito, atrás da Praça da Bandeira.

O imóvel, inaugurado em 1903 para abrigar o Colégio Distrital e posteriormente utilizado como Fórum a partir de 1952, foi objeto de uma permuta entre o Estado e o Município após seu tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). Em troca, a Prefeitura cedeu um terreno para a construção da atual sede da Justiça.

Depois da restauração concluída em 2003, o prédio histórico passou a receber repartições da Prefeitura. A última ocupação ocorreu em 2019, quando o imóvel abrigava a Central do Mapa da Cidade. Desde então, permanece desocupado.

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