Os partidos realizaram força-tarefa, no início deste ano, para atrair o maior número de deputados federais. O intento vai além de ganhar força política no Congresso Nacional. Isso porque a quantidade de parlamentares é o critério, acrescentado de definições específicas da legislação, definidor para o destino dos recursos do fundo eleitoral. Neste ano, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão distribuídos R$ 4.961.519.777,00 entre 30 partidos. 

A legenda que mais terá valor disponível é o PL, do pré-candidato Flávio Bolsonaro. Serão R$ 881,7 milhões. É seguida pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com R$ 615,4 milhões. 

Entre as dez legendas com maior orçamento, além de PL e PT, o PSD (com Ronaldo Caiado) tem nomes apresentados para a disputa da presidência da República. Os seis maiores concentram cerca de 66% do fundo eleitoral, com R$ 3,26 bilhões. 

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Um grupo com dez partidos terá direito ao valor mínimo. Agir, DC, Democrata, Missão, Mobiliza, PCB, PCO, PRTB, PSTU e UP receberão cada R$ 3,3 milhões. A utilização ou não desse recurso é uma opção de cada legenda. Além desse montante, tanto estes quanto os demais podem fazer a captação por meio de doações obedecendo a uma série de regras. 

Os valores recebidos, a forma como foram utilizados e os comprovantes de pagamento devem constar na documentação eleitoral de cada candidato. Os postulantes aos diferentes cargos também devem apresentar declaração de bens, conforme a declarada à Receita Federal. No início deste mês, o TSE considerou legítima a medida que reserva 30% do fundo eleitoral para candidatos pretos ou pardos. 

Em números

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Definidos os limites de gastos

Além do valor correspondente a cada partido, de acordo com o número de deputados federais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os recursos que podem ser utilizados em cada candidato aos cargos possíveis desta eleição: deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. 

Em duas das disputas foi apontado um valor e a possibilidade de acréscimo, pois considera eventual segundo turno. É o caso das eleições para governo estadual e o Palácio do Planalto. Em relação ao cargo maior do País, foi definido R$ 88.944.030,80 para a primeira etapa e um acréscimo de R$ 44.472.015,40 para o segundo turno (caso ocorra). 

Essa é uma medida adotada para preservar o equilíbrio financeiro dos partidos e garantir política de inclusão. Os limites apresentados são os mesmos de 2022 e podem ser integrados pelos recursos do fundão eleitoral (que são públicos) ou as doações, que seguem critérios da legislação. Os valores variam na disputa do Senado e governos estaduais de acordo com o Estado. 

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Em cada cargo

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