O IPE Saúde vai realizar um pagamento extraordinário de R$ 150 milhões a hospitais, clínicas e laboratórios no dia 31 de maio, para reduzir o passivo com prestadores. A medida foi anunciada nessa quinta-feira, 26, pelo presidente Bruno Jatene. Também foram publicadas, em segunda edição do Diário Oficial do Estado, as novas tabelas de medicamentos, diárias e taxas hospitalares. “Estas ações são fruto de estudos e reuniões técnicas que têm foco na sustentabilidade do instituto, a partir, principalmente, do controle das despesas e de práticas já adotadas no mercado”, afirma.

A nova tabela de medicamentos do IPE Saúde define os valores pagos aos prestadores pelas medicações usadas nos tratamentos dos usuários em clínicas, hospitais e demais credenciados, conforme metodologia desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda. A atualização ocorreu para ajustar a remuneração a valores de mercado. Além disso, foram publicadas regulamentações que reajustam as diárias de internação, com aumento de 15% para os leitos ocupados em diárias, e majoração das taxas de infusão em procedimentos oncológicos.

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Em atendimento ao pleito dos prestadores, com quem o IPE Saúde realiza reuniões periódicas desde março, houve reajuste de 10,89% nos preços de 437 itens de medicamentos. A nova portaria também prevê a possibilidade de revisões anuais, de modo a garantir a adequada atualização dos valores aos preços de mercado, assim como apreciação, por parte do IPE Saúde, de pedidos dos prestadores para readequação de preços, sempre que necessário e em observância às referências de mercado.

Para além da sustentabilidade financeira, as ações de reestruturação têm como foco os usuários, visto que as mudanças também englobam estudos da rede credenciada e a revisão dos honorários médicos, no sentido de revisar o valor das consultas pagas. “Queremos valorizar a qualidade dos serviços prestados aos usuários e garantir a assistência à saúde”, destaca Jatene.

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Reestruturação

As diferentes ações integram o plano de reestruturação da autarquia, com objetivo de buscar o equilíbrio econômico-financeiro e qualificar o atendimento aos usuários, garantindo a sustentabilidade das atividades. Atualmente, o IPE Saúde conta com cerca de R$ 600 milhões em atraso, acima do prazo contratual de 60 dias nos pagamentos aos prestadores credenciados ao instituto. Com foco em reverter a situação, há diversas frentes de trabalho em andamento.

O primeiro eixo de ação envolve a reestruturação da despesa, com o trabalho técnico de revisão e atualização de tabelas de medicamentos, de diárias e de taxas oncológicas, por exemplo. Além disso, há atuação na modernização de processos internos, especialmente focados no controle – entre as ações já implementadas está uma agenda de reuniões periódicas de alinhamento das atividades de controle interno com a delegação da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) na autarquia –, bem como o redesenho de processos com apoio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e a Secretaria da Fazenda, por meio do Tesouro do Estado, com o desenvolvimento de metodologia de qualidade do gasto. Posteriormente, também está prevista a avaliação de alternativas de financiamento.

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Foco no usuário

Melhorias no atendimento aos usuários também estão em curso: neste mês, foi realizada a implantação de uma nova central para qualificar o atendimento telefônico. Em relação ao atendimento presencial, houve atualização e melhorias do sistema na sede em Porto Alegre e a ampliação dos postos no interior, por meio do programa Facilitadores – já são 35 municípios que contam com atendimento presencial nesta modalidade.

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