Rádios ao vivo

Leia a Gazeta Digital

RODOVIA

Máquinas agrícolas não pagam mais pedágio na RSC-287

Foto: Pixabay

A partir desta quarta-feira, 27, tratores e outras máquinas agrícolas não pagam mais tarifa nas praças de pedágio da Rota de Santa Maria, na RSC-287. A concessionária interrompeu a cobrança após ser notificada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Agergs).

O deputado estadual Elton Weber (PSB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, havia formalizado denúncia na Agergs contra a Rota de Santa Maria por causa da cobrança, a partir de reclamação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candelária. A tarifa era cobrada das máquinas desde que a concessionária assumiu a rodovia, no fim de agosto.

LEIA MAIS: Com concessão, máquinas agrícolas agora pagam pedágio na RSC-287; comunidade reclama

A agência argumenta, em parecer, que a cobrança não está prevista no contrato de concessão nem no decreto que regulamenta a cobrança de pedágios no Estado. A empresa, por outro lado, alega que não há isenção prevista no contrato. “A empresa aguarda, para os próximos dias, nova orientação do Poder Concedente, sobre a classificação/categoria dos veículos, que até então, não estavam contemplados pelo contrato, que se resume a isentos (somente veículos oficiais) e não-isentos, todos os demais”, disse a Rota de Santa Maria, em nota enviada ao Portal Gaz.

A Agergs acrescenta que a concessionária pode ser obrigada a ressarcir os agricultores. O deputado Weber diz esperar que isto aconteça. “Ficamos satisfeito que esta interpretação equivocada que prejudicava os agricultores tenha sido esclarecida, vamos acompanhar pela Comissão de Defesa do Consumidor a adoção das medidas determinadas”, avaliou o parlamentar.

A Rota de Santa Maria, que pertence ao grupo espanhol Sacyr, aguarda nova orientação da agência. “A Sacyr afirma que, em nenhum momento, descumpriu o contrato ou agiu de má-fé, e que a situação será resolvida, de forma definitiva, com nova orientação da Agergs”, registra a nota da empresa.

LEIA MAIS: Cronograma de obras na RSC-287 poderá ser adiantado

Quer receber as principais notícias de Santa Cruz do Sul e região direto no seu celular? Então faça parte do nosso canal no Telegram! O serviço é gratuito e muito fácil de usar. Se você já tem o aplicativo, basta clicar neste link: https://t.me/portal_gaz. Se ainda não usa o Telegram, saiba mais sobre o app aqui e veja como baixar.

Aviso de cookies

Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdos de seu interesse. Para saber mais, consulte a nossa Política de Privacidade.