Um dos principais símbolos do Sul do Brasil, a araucária volta à pauta quando as temperaturas caem. Não só pela imponência nas paisagens de outono e do inverno, mas por fornecer uma das iguarias queridinhas por seus moradores: o pinhão. Para proteger a espécie, no entanto, é necessário atender a uma série de exigências legais. 

Durante os meses de abril, maio e junho, por exemplo, a Araucaria angustifolia tem seu corte proibido, em virtude da época de produção de sementes, conforme portaria normativa Ibama DC nº 20, de 27 de setembro de 1976. Mas mesmo durante o período permitido é preciso estar atento aos procedimentos necessários, visto que deve haver autorização pelos órgãos competentes. 

Em primeiro lugar, é necessário acessar o sistema Aprova Digital para obtenção de formulário que deverá ser preenchido e anexado no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), bem como a solicitação das taxas aplicadas. A análise, porém, é local. Para isso são consideradas diversas normas legais, como a Lei Federal nº 11.428/06, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

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Segundo informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass), tanto pessoa física quanto jurídica pode pedir autorização para corte de vegetação nativa, incluindo a araucária. A permissão, entretanto, prevê a compensação ambiental pelo manejo autorizado, independentemente do tamanho da área ou da quantidade de árvores. A compensação pode ocorrer por meio de destinação de área equivalente à desmatada ou reposição florestal obrigatória. 

Em relação a prazos, a secretaria não fornece previsão para emissão de autorização. O tempo para análise depende de uma série de fatores, como demanda, logística e funcionamento do sistema, entre outros.

Podas programadas

Durante os meses de maio e agosto, ocorre o período da poda programada da Prefeitura. A agenda para as ações nos bairros do município pode ser consultada no link santacruz.rs.gov.br/conteudo/podas-programadas. No mês de junho, por exemplo, os trabalhos deverão ser realizados no Belvedere, Bom Jesus, Higienópolis e Monte Verde.

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Se não for possível aguardar, o cidadão pode contratar um prestador de serviço independente certificado pela Secretaria de Meio Ambiente. A lista dos profissionais certificados pode ser consultada no Portal de Informações da secretaria. Em caso de galhos caídos sobre a rede elétrica, é necessário contatar a RGE, que tem licença ambiental estadual para o manejo de vegetação com foco na manutenção das redes de distribuição de energia.

Passo a passo para corte de árvore

• Dentro do próprio pátio
• Nativa: solicitar autorização Exótica: dispensa autorização

• Na calçada ou área municipal
• Necessário solicitar autorização ao órgão ambiental da Prefeitura, seja para nativa ou exótica

• Importante saber
• A poda deve ser realizada em no máximo 25% da copa. Retirar toda a copa é considerado crime ambiental

Passo a passo para poda de árvore

• Área privada
• Nativa: necessário solicitar autorização
• Exótica: dispensa autorização

• Área pública
• Necessário solicitar autorização ao órgão ambiental da Prefeitura, seja para nativas ou exóticas. Dispensado para terceiros cadastrados na Semass

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